10/07/2025 08:56

Expedição de intimação.
10/07/2025 08:56

Expedição de intimação.
26/05/2025 09:51

Recurso Especial não admitido
13/03/2025 09:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/03/2025 09:54

Conclusos para admissibilidade recursal
13/03/2025 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
12/03/2025 17:58

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 07:50

Expedição de intimação.
10/02/2025 07:42

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:14

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 12:39

Expedição de intimação.
10/01/2025 12:39

Expedição de intimação.
27/11/2024 10:49

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
27/11/2024 10:49

Conhecido o recurso de MAURICIO JOAO LIMA ALMEIDA (APELANTE) e não-provido
18/11/2024 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/11/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0814477-53.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, MAURICIO JOAO LIMA ALMEIDA, MAURICIO JOAO LIMA ALMEIDA Advogado do(a) APELANTE: GUMERCINO OLIVEIRA DA SILVA - PI10806-A APELADO: MAURICIO JOAO LIMA ALMEIDA, MAURICIO JOAO LIMA ALMEIDA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: GUMERCINO OLIVEIRA DA SILVA - PI10806-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 08/11/2024 a 18/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024.
29/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 10:58

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
08/10/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:06

Conclusos para despacho
08/10/2024 07:45

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
31/07/2024 09:48

Conclusos para o Relator
23/07/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:25

Expedição de intimação.
03/07/2024 11:21

Expedição de notificação.
17/06/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:38

Conclusos para o relator
14/06/2024 11:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
14/06/2024 10:57

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:39

Determinação de redistribuição por prevenção
27/05/2024 10:57

Conclusos para Conferência Inicial
27/05/2024 10:57

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:55

Juntada de Certidão
22/05/2024 23:32

Juntada de Certidão de distribuição anterior
22/05/2024 23:14

Recebidos os autos
22/05/2024 23:14

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2024 23:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/05/2024 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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