26/05/2025 14:31

Conclusos para despacho
13/05/2025 07:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:40

Expedição de intimação.
10/04/2025 12:39

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
13/02/2025 10:29

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:28

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:30

Juntada de Petição de outras peças
23/01/2025 13:11

Expedição de intimação.
23/01/2025 13:10

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:55

Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (APELANTE) e provido em parte
18/11/2024 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/11/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 09:17

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 00:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0804047-08.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCISCO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 08/11/2024 a 18/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024.
29/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 15:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 15:05

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
03/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:06

Conclusos para despacho
03/10/2024 08:12

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
05/09/2024 10:47

Conclusos para o Relator
04/09/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 07:45

Expedição de notificação.
23/08/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:40

Conclusos para Conferência Inicial
22/08/2024 13:30

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:50

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:18

Recebidos os autos
22/08/2024 10:18

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/08/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

LEVANTAMENTO DA CAUSA SUSPENSIVA OU DE SOBRESTAMENTO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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