10/02/2025 07:39

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 07:39

Baixa Definitiva
10/02/2025 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/02/2025 07:39

Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/02/2025 07:39

Expedição de Certidão.
07/02/2025 20:22

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024 11:21

Juntada de manifestação
29/11/2024 12:58

Expedição de intimação.
29/11/2024 12:58

Expedição de intimação.
29/11/2024 11:09

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/11/2024 09:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
18/11/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/11/2024 11:25

Juntada de manifestação
04/11/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/11/2024.
04/11/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/11/2024.
04/11/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/11/2024.
02/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
02/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0825080-88.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI, CEZAR JUSTA SOUZA GOMES REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: NADJA REIS LEITAO - PI13860-A, THAINA GONCALVES DE SOUSA - PI15283-A, DIEGO SAMUEL GONCALVES CUNHA - PI10798-A, MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO - PI11274-A APELADO: CEZAR JUSTA SOUZA GOMES, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO - PI11274-A, DIEGO SAMUEL GONCALVES CUNHA - PI10798-A, THAINA GONCALVES DE SOUSA - PI15283-A, NADJA REIS LEITAO - PI13860-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 08/11/2024 a 18/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 31 de outubro de 2024.
31/10/2024 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2024 19:35

Conclusos para o Relator
24/06/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 07:47

Recebidos os autos
20/03/2024 07:47

Conclusos para Conferência Inicial
20/03/2024 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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