14/02/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 11:20

Baixa Definitiva
14/02/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/02/2025 11:18

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
14/02/2025 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI em 13/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO PEREIRA DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
22/11/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:36

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/11/2024 12:18

Sentença confirmada
18/11/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/11/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/11/2024.
04/11/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/11/2024.
04/11/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/11/2024.
02/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
02/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800144-07.2020.8.18.0084 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: ANTONIO CICERO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA - PI13765-A, FRANCISCO DAS CHAGAS JORDAN TEIXEIRA ROCHA - PI18700-A, DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE - PI13863-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 08/11/2024 a 18/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 31 de outubro de 2024.
31/10/2024 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 09:57

Conclusos para o Relator
02/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO PEREIRA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 08:10

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2024 11:59

Conclusos para o relator
02/09/2024 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
31/08/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:26

Determinada a distribuição do feito
01/08/2024 15:26

Declarada incompetência
01/08/2024 06:50

Recebidos os autos
01/08/2024 06:50

Conclusos para Conferência Inicial
01/08/2024 06:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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