11/03/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 12:01

Baixa Definitiva
11/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/03/2025 11:54

Transitado em Julgado em 27/02/2025
11/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASILEIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASILEIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASILEIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASILEIRA em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
04/12/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:05

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
28/11/2024 21:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRASILEIRA - CNPJ: 41.***.***/0001-75 (APELANTE) e não-provido
18/11/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/11/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/11/2024.
04/11/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/11/2024.
04/11/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/11/2024.
02/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
02/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800123-87.2020.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MUNICIPIO DE BRASILEIRA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BRASILEIRA Advogado do(a) APELANTE: MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO - PI3276-A APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS Advogado do(a) APELADO: JANYELTON DE SOUZA MORAES - PI18667-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 08/11/2024 a 18/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 31 de outubro de 2024.
31/10/2024 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2024 11:02

Conclusos para o Relator
27/06/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASILEIRA em 26/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
07/05/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:52

Expedição de intimação.
03/05/2024 13:52

Expedição de intimação.
23/04/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:58

Recebidos os autos
05/04/2024 10:58

Conclusos para Conferência Inicial
05/04/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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