23/04/2025 23:41

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 23:41

Baixa Definitiva
23/04/2025 23:41

Transitado em Julgado em 04/04/2025
23/04/2025 23:41

Expedição de Certidão.
23/04/2025 23:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI em 03/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:58

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA CARVALHO em 13/03/2025 23:59.
06/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-46 (EMBARGANTE) e não-provido
18/11/2024 21:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/11/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:43

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 01/11/2024.
01/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 11:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0754876-80.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI Advogados do(a) EMBARGANTE: OSORIO MARQUES BASTOS FILHO - PI3088-A, RAFAEL DE MELO RODRIGUES - PI8139-A EMBARGADO: VINICIUS SILVA CARVALHO Advogado do(a) EMBARGADO: ROBERTO PIRES DOS SANTOS - PI5306-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 08/11/2024 a 18/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 30 de outubro de 2024.
30/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 13:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 13:08

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/10/2024 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2024 08:51

Conclusos para o Relator
30/07/2024 04:13

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA CARVALHO em 29/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:19

Expedição de intimação.
12/06/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:18

Conclusos para o Relator
01/03/2024 03:06

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA CARVALHO em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-46 (AGRAVANTE) e não-provido
19/12/2023 09:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/12/2023 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 08:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/11/2023 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2023 15:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/09/2023 03:01

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA CARVALHO em 05/09/2023 23:59.
02/08/2023 22:20

Conclusos para o relator
02/08/2023 22:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/08/2023 15:49

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:48

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:44

Conclusos para Conferência Inicial
23/05/2023 11:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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