16/06/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 08:36

Baixa Definitiva
16/06/2025 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
16/06/2025 08:35

Transitado em Julgado em 10/03/2025
16/06/2025 08:35

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/06/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
12/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:07

Conclusos para o Relator
21/03/2025 10:06

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/02/2025 05:17

Decorrido prazo de FALCAO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 05:17

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 13:19

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2024 09:04

Expedição de intimação.
20/12/2024 09:04

Expedição de intimação.
20/12/2024 09:04

Expedição de intimação.
13/12/2024 13:44

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e não-provido
18/11/2024 21:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/11/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 00:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 01/11/2024.
01/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 11:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 12:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/10/2024 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2024 08:48

Conclusos para o Relator
30/07/2024 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 21:05

Juntada de manifestação
28/06/2024 11:55

Expedição de intimação.
21/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:42

Conclusos para o relator
19/03/2024 11:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/03/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
18/03/2024 17:13

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:08

Conclusos para o Relator
16/02/2024 03:26

Decorrido prazo de FALCAO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
12/01/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 13:36

Expedição de intimação.
13/12/2023 13:36

Expedição de intimação.
13/12/2023 13:36

Expedição de intimação.
07/12/2023 12:37

Recurso Especial não admitido
24/08/2023 12:02

Conclusos para o relator
24/08/2023 12:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/08/2023 11:20

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:16

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:11

Desentranhado o documento
24/08/2023 11:11

Cancelada a movimentação processual
24/08/2023 00:36

Decorrido prazo de FALCAO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:38

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 08:03

Expedição de intimação.
18/07/2023 03:25

Decorrido prazo de FALCAO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
29/06/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 10:26

Expedição de intimação.
15/06/2023 10:26

Expedição de intimação.
13/06/2023 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2023 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2023 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/05/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/05/2023 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2023 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2023 10:34

Conclusos para o Relator
17/04/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:04

Decorrido prazo de FALCAO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/02/2023 23:59.
03/02/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 09:49

Expedição de intimação.
13/01/2023 09:49

Expedição de intimação.
09/01/2023 22:17

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO (APELANTE) e não-provido
13/12/2022 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 14:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/12/2022 15:09

Juntada de Petição de certidão
05/12/2022 15:03

Deliberado em Sessão - Adiado
29/11/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 10:52

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/11/2022 14:41

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
16/11/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/11/2022 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2022 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2021 09:14

Conclusos para o Relator
17/08/2021 17:20

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2021 07:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 13:33

Conclusos para o relator
08/04/2021 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
08/04/2021 13:33

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
07/10/2020 12:44

Declarada incompetência
05/10/2020 12:43

Recebidos os autos
05/10/2020 12:43

Conclusos para Conferência Inicial
05/10/2020 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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