TJPI - 0007125-48.2019.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SOARES

CPF *56.***.*79-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IONY SANTANA DE MACEDO

CPF *73.***.*07-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 00:16

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 00:16

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 00:16

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2025 20:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2025 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2025 00:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2025 12:09

    Transitado em Julgado em 24/07/2024

  • 23/11/2024 03:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SOARES em 18/11/2024 23:59.

  • 21/10/2024 00:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 20:09

    Expedição de Alvará.

  • 08/10/2024 03:04

    Decorrido prazo de SEFAZ PI em 24/09/2024 23:59.

  • 20/08/2024 16:28

    Juntada de documento comprobatório

  • 29/07/2024 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 16:19

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2024 11:52

    Juntada de documento comprobatório

  • 24/07/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 03:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SOARES em 22/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 11:40

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 27/06/2024 08:59

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 19:14

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 21/06/2024 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 13:24

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 21/06/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 23:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 04/11/2022 23:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 23:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 16:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2022 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 21:32

    Suspensão Condicional do Processo

  • 18/10/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 05:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SOARES em 03/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 08:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2022 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 08:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 22:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 15:38

    Expedição de .

  • 28/07/2022 05:47

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SOARES em 21/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2022 19:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2022 10:09

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SOARES em 18/05/2022 23:59.

  • 02/06/2022 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2022 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2022 17:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 14:32

    Processo Reativado

  • 23/05/2022 16:31

    Processo Reativado

  • 23/05/2022 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 08:12

    Juntada de ata da audiência

  • 08/04/2022 00:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 00:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2022 01:06

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 01:06

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 01:05

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 29/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2022 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 11:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2022 10:17

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2022 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2022 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 13:55

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 10:22

    Audiência Preliminar designada para 11/04/2022 08:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 23/11/2021 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 20:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 07:49

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2021 13:31

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2021 20:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2021 08:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 19/08/2021 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007125-48.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SOARES Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 5 de agosto de 2021   RAFAELA ALBUQUERQUE LEITE PORTELA Assessor Jurídico - 30421  

  • 05/08/2021 14:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2020 11:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 15: 09/2021 08:00 sala de audiências da 3ª vara criminal.

  • 22/07/2020 11:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 15:32

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 12:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/01/2020 16:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 04/2020 08:00 sala de audiencia da 3ª Vara criminal.

  • 23/01/2020 12:32

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 14:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/01/2020 14:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/01/2020 14:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/01/2020 13:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina

  • 21/01/2020 13:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 21/01/2020 13:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 21/01/2020 09:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/01/2020 08:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/01/2020 13:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/01/2020 08:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007125-48.2019.8.18.0140.5001

  • 14/01/2020 09:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/01/2020 08:06

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 11/12/2019 11:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/12/2019 20:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 06/12/2019 14:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 05/12/2019 12:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/12/2019 15:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SOARES.

  • 01/12/2019 10:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 01/12/2019 10:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/12/2019 10:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2019

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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