27/06/2025 03:27

Decorrido prazo de SIGEFREDO AUDISIO PINHEIRO em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0831389-96.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: SIGEFREDO AUDISIO PINHEIRO, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, contra Acórdão de ID 21533136, proferido por esta relatoria.

Compulsando os autos, verifica-se que o assunto arguido em sede recursal é objeto do Tema Repetitivo 1300, o qual aguarda julgamento para saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Ademais, há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15.

Desse modo, determino a suspensão do trâmite processual deste recurso, pois se enquadra na matéria que é objeto do Tema Repetitivo 1300 que está para julgamento, até ulterior deliberação por parte do Superior Tribunal de Justiça.

Após, aguarde-se os autos em Secretaria.

Intimem-se e cumpra-se.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

Desembargador José James Gomes Pereira RELATOR
29/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
10/02/2025 09:07

Conclusos para julgamento
10/02/2025 09:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/02/2025 23:12

Juntada de petição
31/01/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2025 23:59.
16/12/2024 16:26

Juntada de Petição de outras peças
08/12/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 10:15

Conhecido o recurso de SIGEFREDO AUDISIO PINHEIRO - CPF: *03.***.*40-44 (APELANTE) e provido em parte
18/11/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 11:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/10/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 09:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:28

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
15/07/2024 20:31

Conclusos para o Relator
09/07/2024 03:44

Decorrido prazo de SIGEFREDO AUDISIO PINHEIRO em 08/07/2024 23:59.
29/06/2024 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/04/2024 23:15

Juntada de Certidão de distribuição anterior
25/04/2024 14:46

Recebidos os autos
25/04/2024 14:46

Conclusos para Conferência Inicial
25/04/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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