14/02/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 08:11

Baixa Definitiva
14/02/2025 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/02/2025 08:11

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 08:11

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:59

Decorrido prazo de Ariano Messias Nogueira Paranaguá em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 23/01/2025 23:59.
04/12/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:51

Conhecido o recurso de Ariano Messias Nogueira Paranaguá (APELANTE) e provido
19/11/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 10:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/11/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 01/11/2024.
01/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000096-12.2010.8.18.0091 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: EDSON VIEIRA ARAUJO - PI3285-A Advogado do(a) APELANTE: EDSON LUIZ GUERRA DE MELO - PI86-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 08/11/2024 a 18/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 30 de outubro de 2024.
30/10/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2024 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 10:02

Conclusos para o Relator
08/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 22:25

Expedição de intimação.
24/07/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 18:11

Juntada de informação - corregedoria
17/03/2023 00:04

Decorrido prazo de Ariano Messias Nogueira Paranaguá em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 16/03/2023 23:59.
13/03/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 13:54

Conclusos para o relator
13/02/2023 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2023 13:54

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO
09/02/2023 22:52

Expedição de intimação.
09/02/2023 22:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:42

Determinada a redistribuição dos autos
07/03/2022 12:56

Conclusos para o Relator
07/03/2022 08:11

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 12:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/10/2021 21:04

Conclusos para o Relator
24/09/2021 13:41

Juntada de Petição de custas
24/09/2021 00:05

Decorrido prazo de Ariano Messias Nogueira Paranaguá em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 23/09/2021 23:59.
06/09/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 10:12

Recebidos os autos
11/08/2021 10:12

Conclusos para Conferência Inicial
11/08/2021 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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