23/06/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:42

Baixa Definitiva
23/06/2025 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
23/06/2025 11:42

Transitado em Julgado em 30/05/2025
23/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/06/2025 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI em 29/05/2025 23:59.
28/04/2025 15:30

Juntada de manifestação
02/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:10

Expedição de intimação.
22/03/2025 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/02/2025 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.
28/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 14:25

Juntada de manifestação
25/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/02/2025 11:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2025 08:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/02/2025 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 12:07

Conclusos para o Relator
06/02/2025 17:16

Juntada de manifestação
20/01/2025 10:08

Expedição de intimação.
19/12/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:05

Conclusos para o Relator
16/12/2024 17:05

Juntada de petição
25/11/2024 14:36

Juntada de manifestação
20/11/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
18/11/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 14:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/11/2024 13:52

Juntada de manifestação
01/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 01/11/2024.
01/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800220-88.2019.8.18.0044 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI Advogado do(a) APELANTE: CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO - PI3405-A APELADO: ELIZANGELA DA SILVA AMORIM Advogado do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 08/11/2024 a 18/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 30 de outubro de 2024.
30/10/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 17:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2024 12:54

Conclusos para o Relator
01/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI em 30/09/2024 23:59.
19/08/2024 16:19

Juntada de manifestação
08/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:58

Juntada de Petição de parecer do mp
01/07/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2024 08:34

Recebidos os autos
14/05/2024 08:34

Conclusos para Conferência Inicial
14/05/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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