26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI DA COMARCA DE TERESINA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0804147-76.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] INTERESSADO: SILVESTRE TEODORO DA CONCEICAO INTERESSADO: BANCO PAN SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (id 71819871), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.

Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA.

Considerando cumprimento da obrigação e demais expedientes, arquivem-se.

Expedientes Necessários.

Intimem-se.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0804147-76.2022.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] AUTOR: SILVESTRE TEODORO DA CONCEICAOREU: BANCO PAN DESPACHO Evoluir para Cumprimento de Sentença.

Após, fazer conclusão para sentença.

TERESINA-PI, 4 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI
06/03/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 09:08

Baixa Definitiva
06/03/2025 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/03/2025 09:07

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/03/2025 09:07

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/01/2025 23:59.
16/01/2025 14:26

Juntada de petição
18/12/2024 13:59

Juntada de manifestação
12/12/2024 18:10

Juntada de petição
03/12/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 06:37

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (RECORRIDO) e não-provido
19/11/2024 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 09:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:00

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
25/10/2024 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/10/2024.
25/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/10/2024 08:45

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0804147-76.2022.8.18.0167 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: SILVESTRE TEODORO DA CONCEICAO Advogado do(a) RECORRENTE: PALOMA CARDOSO ANDRADE - PI11466-A RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

Advogados do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, CLEBERT DOS SANTOS MOURA - PI9114-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 40/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 23 de outubro de 2024.
23/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 10:06

Recebidos os autos
14/06/2024 10:06

Conclusos para Conferência Inicial
14/06/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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