23/07/2025 03:16

Decorrido prazo de LIDIA MARIA DE SOUSA BARBOSA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:01

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0018155-51.2015.8.18.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Concessão] RECORRENTE: LIDIA MARIA DE SOUSA BARBOSA, ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI, JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA, JOHN PETER BARBOSA PELEGRINI, LIDIA MARIA DE SOUSA BARBOSA, MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando os autos, observo que já foi encerrada a jurisdição desta Turma Recursal sobre o presente processo, tendo em vista o julgamento do Agravo Interno em Recurso Extraordinário (id 21471377), não havendo mais recursos a serem apreciados pelo colegiado.

No Id nº 22483733, o recorrido atravessou petição a fim de comprovar o ajuizamento de Reclamação junto perante o Tribunal de Justiça do Piauí.

Entretanto, tenho entendimento que o ofício jurisdicional desta Turma Recursal foi devidamente prestado a tempo e modo, não havendo nada mais a decidir nesta instância recursal, não cabendo a esta Turma Recursal aguardar eventual decisão de outra instância.

Assim, considerando a ausência de decisão concedendo efeito suspensivo na reclamação ajuizada, bem como a existência de decisão em processo de reclamação, determinando o indeferimento da inicial (Processo nº 0093614-96.2025.1.00.0000) como também a inexistência de recursos pendentes de julgamento por esta Turma Recursal, determino à Secretaria das Turmas Recursais que certifique o trânsito em julgado do acórdão (id 21471377) e, após, proceda com a devolução dos autos à origem.

Intimem-se.

Cumpra-se. TERESINA-PI, 28 de maio de 2025.
27/06/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:36

Expedição de intimação.
29/05/2025 07:00

Determinado o arquivamento
12/03/2025 13:08

Conclusos para o Relator
12/03/2025 09:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/03/2025 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
12/03/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:11

Desentranhado o documento
12/03/2025 09:11

Cancelada a movimentação processual
12/03/2025 09:10

Desentranhado o documento
12/03/2025 09:10

Cancelada a movimentação processual
12/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:40

Determinação de redistribuição por prevenção
25/02/2025 19:09

Conclusos para o Relator
24/01/2025 00:52

Decorrido prazo de LIDIA MARIA DE SOUSA BARBOSA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 12:43

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
19/11/2024 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 09:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/10/2024 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/10/2024.
25/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/10/2024 08:46

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0018155-51.2015.8.18.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LIDIA MARIA DE SOUSA BARBOSA, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) RECORRENTE: MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA - PI7506-A, JOHN PETER BARBOSA PELEGRINI - PI9313-A, JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA - PI11393-A RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI, JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA, JOHN PETER BARBOSA PELEGRINI, LIDIA MARIA DE SOUSA BARBOSA, MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 40/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 23 de outubro de 2024.
23/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/09/2024 08:57

Conclusos para o Relator
07/09/2024 08:57

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:20

Decorrido prazo de LIDIA MARIA DE SOUSA BARBOSA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:19

Decorrido prazo de JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:19

Decorrido prazo de MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA em 06/09/2024 23:59.
05/08/2024 08:39

Expedição de intimação.
03/08/2024 03:41

Decorrido prazo de LIDIA MARIA DE SOUSA BARBOSA em 02/08/2024 23:59.
02/07/2024 10:27

Expedição de intimação.
11/05/2024 03:10

Decorrido prazo de LIDIA MARIA DE SOUSA BARBOSA em 10/05/2024 23:59.
22/04/2024 19:44

Juntada de Petição de outras peças
08/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:22

Recurso Extraordinário não admitido
22/01/2024 21:55

Conclusos para o Relator
22/01/2024 21:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/01/2024 21:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
22/01/2024 21:52

Desentranhado o documento
22/01/2024 21:52

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 16:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/01/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
22/01/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 09:05

Conclusos para o Relator
23/06/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 09:05

Juntada de ato ordinatório
23/06/2022 09:04

Conclusos para Conferência Inicial
23/06/2022 09:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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