16/06/2025 10:32

Conclusos para admissibilidade recursal
16/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
28/05/2025 11:16

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 14:38

Expedição de intimação.
02/04/2025 14:31

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:17

Juntada de petição
16/01/2025 12:25

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:41

Conhecido o recurso de JUCELIA VENERANDA QUARESMA OLIVEIRA - CPF: *99.***.*73-87 (APELADO) e não-provido
08/11/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 14:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/10/2024 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/10/2024.
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2024 10:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0002180-05.2015.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO Advogados do(a) APELANTE: VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989-A, RENATA NUNES DA COSTA E SILVA - PI3588-A APELADO: JUCELIA VENERANDA QUARESMA OLIVEIRA RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 01/11/2024 a 08/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de outubro de 2024.
22/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 12:16

Conclusos para o Relator
24/08/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 14:39

Expedição de intimação.
01/07/2024 14:39

Expedição de intimação.
10/06/2024 11:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/06/2024 15:54

Recebidos os autos
05/06/2024 15:43

Recebidos os autos
05/06/2024 15:43

Conclusos para Conferência Inicial
05/06/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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