12/02/2025 18:42

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 18:42

Baixa Definitiva
12/02/2025 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/02/2025 18:41

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 18:41

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:14

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
12/11/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 10:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/10/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 03:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/10/2024.
24/10/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:27

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2024 09:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0841744-63.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: LUZIMILSON SANTOS OLIVEIRA LEITE RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializado Criminal de 01/11/2024 a 08/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de outubro de 2024.
22/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2024 16:20

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
16/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:59

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
23/07/2024 13:26

Conclusos para o Relator
16/07/2024 03:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 08:46

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 09:18

Expedição de notificação.
21/06/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:56

Conclusos para Conferência Inicial
11/06/2024 11:05

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:35

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:33

Desentranhado o documento
10/06/2024 10:33

Cancelada a movimentação processual
07/06/2024 15:04

Recebidos os autos
07/06/2024 15:04

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/06/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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