28/07/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:58

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 07:55

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:00

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0801327-21.2021.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: FRANCISCO ALVES CARVALHO INTERESSADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

SENTENÇA A parte exequente requereu o levantamento do valor de R$ 5.637,60, concordando o excesso de execução alegado pelo requerido (ID 73890790).

Comprovado o depósito dos valores cobrados e havendo pedido da parte exequente/requerente para levantamento dos valores (ID 74227327), conclui-se pela quitação do débito.

Ante o exposto, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Determino intimação da parte autora, através de seu patrono, para que informe conta bancária DA PARTE AUTORA para devida transferência de valores, no prazo de 05 (cinco) dias.

Apresentada a conta, autorizo expedição de alvará EM NOME DA PARTE AUTORA no valor de R$ 5.637,60.

Caso o(a) advogado(a) manifeste preferência de receber seus honorários contratuais, deve informar conta e juntar contrato que fixou os valores deste, em igual prazo, nos termos do art. 108, §7º, do Código de Normas da CGJ/PI.

Intime-se a parte ré para apresentar conta bancária para devolução do valor depositado em excesso, qual seja R$ 588,16, no prazo de 05 (cinco) dias.

Apresentada a conta, autorizo expedição de alvará.

Cumpra-se.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
27/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 10:33

Conclusos para julgamento
30/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:03

Execução Iniciada
14/02/2025 19:03

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2025 19:03

Execução Iniciada
14/02/2025 19:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 15:33

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
13/02/2025 15:23

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
08/02/2025 10:04

Recebidos os autos
08/02/2025 10:04

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
30/11/2023 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
18/10/2023 22:21

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/03/2023 13:32

Conclusos para despacho
09/03/2023 13:32

Expedição de Certidão.
09/03/2023 13:31

Expedição de Certidão.
14/12/2022 04:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES CARVALHO em 13/12/2022 23:59.
16/11/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 13:42

Juntada de Certidão
27/10/2022 05:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES CARVALHO em 26/10/2022 23:59.
24/10/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:27

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2021 09:55

Conclusos para julgamento
31/08/2021 09:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2021 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
30/08/2021 19:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 18:03

Juntada de Petição de contestação
27/08/2021 14:54

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2021 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 10:40

Juntada de Certidão
27/04/2021 10:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/08/2021 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
27/04/2021 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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