30/07/2025 09:18

Juntada de manifestação
16/07/2025 03:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800378-40.2019.8.18.0046 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL Advogados do(a) APELANTE: BRUNO RAYEL GOMES LOPES - PI17550-A, MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO - PI3276-A APELADO: JOCELIA VIEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE COCAL Advogados do(a) APELADO: ELISSANDRA CARDOSO FIRMO - PI6256-A, JOAO PAULO BARROS BEM - PI7478-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) JOCELIA VIEIRA DOS SANTOS intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto.

COOJUDPLE, em Teresina, 14 de julho de 2025
14/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:59

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:29

Conclusos para o Relator
14/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 00:07

Decorrido prazo de JOCELIA VIEIRA DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:07

Decorrido prazo de JOCELIA VIEIRA DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:06

Decorrido prazo de JOCELIA VIEIRA DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
23/11/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:39

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/11/2024 11:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido
08/11/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2024 10:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/10/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800378-40.2019.8.18.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL Advogado do(a) APELANTE: MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO - PI3276-A APELADO: JOCELIA VIEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE COCAL Advogados do(a) APELADO: JOAO PAULO BARROS BEM - PI7478-A, ELISSANDRA CARDOSO FIRMO - PI6256-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 01/11/2024 a 08/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de outubro de 2024.
21/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2024 09:33

Conclusos para o Relator
16/07/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:11

Decorrido prazo de JOCELIA VIEIRA DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.
03/06/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:30

Expedição de intimação.
29/05/2024 09:30

Expedição de intimação.
25/05/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:32

Conclusos para o Relator
23/01/2024 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
23/01/2024 08:52

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:34

Determinado o cancelamento da distribuição
07/07/2023 11:01

Recebidos os autos
07/07/2023 11:01

Conclusos para Conferência Inicial
07/07/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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