TJPI - 0000711-27.2012.8.18.0060

1ª instância - Vara Unica de Luzilandia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS PORTELA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DENILSON ROCHA FONTENELE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2024 18:56

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2024 18:56

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2024 18:56

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2024 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 09:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2023 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 09:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 21:50

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/11/2022 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2021 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA     Processo nº 0000711-27.2012.8.18.0060 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: A JUSTIÇA PUBLICA Advogado(s): Indiciado: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS PORTELA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 05/08/2021 16:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2018 15:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2018 12:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/11/2013 10:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/10/2013 11:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa

  • 31/10/2013 10:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 25/07/2013 09:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/07/2013 11:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/07/2013 11:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento

  • 13/06/2013 08:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento

  • 27/05/2013 10:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2013 10:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa

  • 27/05/2013 09:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - processo correicionado

  • 12/04/2013 10:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/04/2013 09:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/04/2013 08:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Petição Recebida em 10: 04/2013.

  • 10/04/2013 12:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/02/2013 10:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/02/2013 09:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento

  • 07/02/2013 07:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2012 13:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2012 09:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa

  • 06/08/2012 09:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 26/06/2012 08:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/06/2012 08:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/06/2012 11:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2012 11:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 25/06/2012 10:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 25/06/2012 10:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2012

Ultima Atualização
18/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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