31/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 08:32

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEITE SOARES em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 06:00

Publicado Despacho em 16/07/2025.
15/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801679-15.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Licença Prêmio] AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEITE SOARESREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 25 de abril de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
14/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:43

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 15:38

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:38

Expedição de .
06/05/2025 15:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 15:25

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
27/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:44

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
13/04/2025 21:09

Recebidos os autos
13/04/2025 21:09

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
10/07/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2024 16:23

Conclusos para decisão
17/06/2024 16:23

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:23

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
08/05/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:02

Expedição de .
08/05/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEITE SOARES - CPF: *83.***.*14-72 (AUTOR).
24/04/2024 12:37

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 13:06

Conclusos para julgamento
11/03/2024 13:06

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2024 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
10/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 04:04

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEITE SOARES em 24/01/2024 23:59.
15/01/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/03/2024 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
05/12/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00