TJPI - 0000059-13.2020.8.18.0033
1ª instância - Vara Unica de Luzilandia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 07:56
Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 23/06/2025 23:59.
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13/06/2025 14:49
Juntada de Informações
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13/06/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 22:32
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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01/08/2024 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/06/2024 09:16
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
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30/06/2024 09:16
Expedição de Certidão.
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28/03/2024 15:47
Expedição de Certidão.
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28/03/2024 15:47
Expedição de Mandado.
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27/02/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2023 23:24
Conclusos para despacho
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24/01/2023 23:21
Expedição de Certidão.
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03/08/2022 17:17
Juntada de Petição de manifestação
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09/07/2022 14:58
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 22:58
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 22:58
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2022 16:04
Conclusos para despacho
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15/03/2022 16:04
Juntada de Certidão
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03/08/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA Processo nº 0000059-13.2020.8.18.0033 Classe: Auto de Apreensão em Flagrante Autor: Advogado(s): Autor do fato: FRANCISCO RAFAEL PEREIRA LEITE AMARAL Advogado(s): FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
LUZILÂNDIA, 2 de agosto de 2021 ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL SERVIDOR CEDIDO-MAT. *32.***.*16-33 PORTARIA DA CGJ-CEAS -
02/08/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2021 14:06
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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17/09/2020 09:53
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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16/09/2020 10:10
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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16/09/2020 10:05
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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29/08/2020 10:13
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2020 15:16
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/08/2020 15:11
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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26/08/2020 12:00
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2020 09:06
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-13.2020.8.18.0033.5007
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04/08/2020 15:02
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2020 16:56
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/07/2020 09:58
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2020 09:58
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/07/2020 08:48
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-13.2020.8.18.0033.5006
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07/07/2020 16:03
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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07/07/2020 15:08
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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14/06/2020 17:01
[ThemisWeb] Outras Decisões
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14/06/2020 17:00
Mov. [23] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO RAFAEL PEREIRA LEITE AMARAL.
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03/06/2020 11:02
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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03/06/2020 11:01
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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03/06/2020 08:43
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/05/2020 08:26
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-13.2020.8.18.0033.5005
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28/04/2020 10:36
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Carlos Rogerio Beserra da Silva. (Vista ao Ministério Público)
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26/03/2020 10:45
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2020 10:44
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2020 17:10
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2020 13:11
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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05/03/2020 13:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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18/02/2020 11:33
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-13.2020.8.18.0033.5004
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18/02/2020 10:36
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-13.2020.8.18.0033.5003
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06/02/2020 09:23
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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27/01/2020 10:07
Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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27/01/2020 10:03
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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26/01/2020 14:47
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-13.2020.8.18.0033.5002
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25/01/2020 13:01
Mov. [6] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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25/01/2020 13:00
Mov. [5] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FRANCISCO RAFAEL PEREIRA LEITE AMARAL.
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25/01/2020 12:21
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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25/01/2020 11:33
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-13.2020.8.18.0033.5001
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25/01/2020 09:53
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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25/01/2020 09:53
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2020
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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