TJPI - 0000195-07.2012.8.18.0060

1ª instância - Vara Unica de Luzilandia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO DOS SANTOS PORTELA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2024 18:45

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2024 18:45

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2024 18:44

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2024 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 09:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 20:03

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 18:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 12:58

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/07/2022 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA     Processo nº 0000195-07.2012.8.18.0060 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: MARCELO DOS SANTOS PORTELA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           LUZILÂNDIA, 5 de agosto de 2021         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 06/08/2021 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 17:11

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2020 08:18

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2020 08:18

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2020 07:35

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-07.2012.8.18.0060.5003

  • 11/05/2020 22:54

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/05/2020 13:06

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 20/04/2020 10:15

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/06/2019 06:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 06/2019.

  • 05/06/2019 14:30

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/05/2019 14:20

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2019 09:32

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/04/2019 09:00

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/04/2019 09:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/04/2019 08:18

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-07.2012.8.18.0060.5002

  • 10/04/2019 12:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Rogério Beserra da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/04/2019 08:26

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2018 15:40

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/12/2018 15:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/10/2018 09:37

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2018 09:18

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/10/2018 09:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/09/2018 13:26

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2018 11:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-07.2012.8.18.0060.5001

  • 25/09/2018 11:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Rogério Beserra da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/09/2018 08:55

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2017 08:50

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/06/2017 09:41

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/08/2016 15:12

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCELO DOS SANTOS PORTELA

  • 31/08/2016 15:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 31: 08/2016 09:30 sala das audiências.

  • 19/07/2016 12:25

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 02/03/2016 08:09

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/02/2016 12:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única de Luzilândia

  • 29/02/2016 11:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 31: 08/2016 09:30 sala das audiências.

  • 20/01/2016 15:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/01/2016 08:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

  • 16/01/2016 16:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 20/11/2015 09:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2015 13:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 05/11/2015 13:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2015 09:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa

  • 05/11/2015 08:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/06/2015 08:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/06/2015 13:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/06/2015 11:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/06/2015 11:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Informações do INSS apresentadas e juntadas aos autos em data de 03: 06/2015.

  • 09/06/2015 10:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Informações do TRE juntadas aos autos em data de 03: 06/2015.

  • 07/04/2015 10:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/04/2015 10:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa

  • 07/04/2015 10:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - processo correicionado

  • 25/03/2014 08:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/03/2014 11:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/05/2013 12:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2013 11:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa

  • 21/05/2013 15:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - processo correicionado

  • 17/05/2013 12:51

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/08/2012 08:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento

  • 02/05/2012 15:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa

  • 02/05/2012 15:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência

  • 29/02/2012 09:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/02/2012 09:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa

  • 15/02/2012 11:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/02/2012 11:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 15/02/2012 11:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 15/02/2012 11:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2012

Ultima Atualização
18/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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