TJPI - 0000429-91.2009.8.18.0060

1ª instância - Vara Unica de Luzilandia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ANTONIO DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DA SILVA PONTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2022 12:32

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 12:29

    Transitado em Julgado em 12/09/2022

  • 12/09/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 17:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2022 17:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/02/2022 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2022 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2021 01:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 07:30

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/09/2021 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2021 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2021 02:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA     Processo nº 0000429-91.2009.8.18.0060 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO ANTONIO DIAS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           LUZILÂNDIA, 5 de agosto de 2021         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 05/08/2021 15:34

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 08:39

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/03/2021 08:38

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 08:37

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/03/2021 12:27

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000429-91.2009.8.18.0060.5002

  • 16/03/2021 12:20

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Rogerio Beserra da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/03/2021 12:19

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 12:18

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/03/2021 09:50

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/07/2020 10:54

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2020 10:39

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/07/2020 10:37

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2020 10:12

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2020 08:44

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000429-91.2009.8.18.0060.5001

  • 14/05/2020 11:46

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Carlos Rogério Beserra da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/05/2020 16:57

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 09:48

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/02/2018 14:13

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2017 09:08

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/04/2016 16:03

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2015 16:38

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/03/2015 16:26

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/09/2014 08:42

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2014 13:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Remessa

  • 17/09/2014 10:53

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/04/2014 08:26

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/04/2014 11:42

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/07/2013 13:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2013 08:11

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento

  • 24/05/2013 10:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/05/2013 08:50

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa

  • 24/05/2013 08:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - processo correicionado.

  • 23/05/2013 08:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/02/2013 07:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2013 11:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa

  • 20/02/2013 11:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/02/2013 09:07

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento

  • 29/01/2013 15:42

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2013 09:05

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/01/2013 10:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento

  • 21/01/2013 12:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa

  • 21/01/2013 12:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 21/01/2013 10:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/01/2013 08:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição

  • 18/01/2013 08:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição

  • 18/01/2013 08:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/07/2012 10:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 12/06/2012 09:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/06/2012 09:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa

  • 12/06/2012 08:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/06/2012 12:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2012 12:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/06/2012 12:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento

  • 01/06/2012 11:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/05/2012 15:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/05/2012 08:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/06/2011 13:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote

  • 22/06/2011 09:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

  • 22/06/2011 09:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Processo movimentado por lote

  • 21/06/2011 10:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - processo correicionado.

  • 15/06/2011 07:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

  • 06/06/2011 10:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Processo movimentado por lote

  • 06/06/2011 09:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/06/2011 09:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Processo movimentado por lote

  • 02/06/2011 12:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

  • 18/03/2011 10:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote

  • 03/03/2011 11:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

  • 05/06/2009 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/06/2009 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2009

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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