20/05/2025 14:57

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUI em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/05/2025 23:59.
17/04/2025 17:15

Juntada de resposta
21/03/2025 02:49

Juntada de Petição de outras peças
14/03/2025 12:46

Expedição de intimação.
14/03/2025 12:46

Expedição de intimação.
14/03/2025 12:45

Expedição de intimação.
14/03/2025 10:38

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (APELANTE) e provido em parte
06/02/2025 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/02/2025 12:14

Juntada de informação
30/01/2025 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/01/2025.
30/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/01/2025 16:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/01/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/01/2025 13:42

Pedido de inclusão em pauta
11/11/2024 10:02

Deliberado em Sessão - Retirado
11/11/2024 09:48

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:47

Desentranhado o documento
11/11/2024 09:47

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
25/10/2024 13:54

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2024 10:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.
23/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 09:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2024 18:23

Juntada de petição
25/06/2024 21:01

Conclusos para o Relator
25/06/2024 03:22

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/06/2024 23:59.
30/05/2024 07:57

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:06

Expedição de intimação.
21/05/2024 10:06

Expedição de intimação.
21/05/2024 10:02

Expedição de intimação.
17/05/2024 09:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/02/2024 10:02

Conclusos para o relator
07/02/2024 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
07/02/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
07/02/2024 07:28

Juntada de Certidão
15/01/2024 00:40

Determinada a redistribuição dos autos
21/09/2023 13:54

Conclusos para o relator
21/09/2023 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
21/09/2023 13:02

Juntada de Certidão
21/09/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:14

Declarado impedimento por Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
03/07/2023 11:46

Conclusos para o Relator
03/07/2023 11:46

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 12:15

Conclusos para o Relator
04/11/2022 11:03

Juntada de Certidão
22/09/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 08:23

Conclusos para o Relator
14/01/2022 14:56

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2021 00:14

Decorrido prazo de STAR ONE S.A. em 07/12/2021 23:59.
17/11/2021 07:34

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 13:46

Expedição de intimação.
05/11/2021 13:46

Expedição de intimação.
22/10/2021 15:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/10/2021 07:04

Recebidos os autos
22/10/2021 07:04

Conclusos para Conferência Inicial
22/10/2021 07:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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