11/07/2025 08:42

Recurso extraordinário admitido
16/06/2025 11:48

Conclusos para admissibilidade recursal
16/06/2025 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
12/06/2025 13:30

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:17

Juntada de Certidão
02/06/2025 21:31

Juntada de petição
13/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 13/05/2025.
12/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0837400-39.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA APELANTE: CARMEN CELIA COSTA, CLAUDIO BARBOSA, MARIA LUIZA DE FRANCA, PEDRO DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A, IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A APELADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTIMAÇÃO de CARMEN CELIA COSTA, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 24448583 referentes ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

COOJUDPLE, em Teresina, 16 de abril de 2025
09/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:39

Juntada de Certidão
15/04/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE FRANCA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de CLAUDIO BARBOSA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de CARMEN CELIA COSTA em 25/03/2025 23:59.
17/02/2025 10:17

Expedição de intimação.
17/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:11

Conhecido o recurso de CARMEN CELIA COSTA - CPF: *61.***.*14-87 (APELANTE) e provido
11/02/2025 10:48

Desentranhado o documento
10/02/2025 12:53

Conclusos para o Relator
07/02/2025 11:59

Desentranhado o documento
07/02/2025 11:46

Conhecido o recurso de CARMEN CELIA COSTA - CPF: *61.***.*14-87 (APELANTE) e provido
06/02/2025 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/02/2025 12:15

Juntada de informação
31/01/2025 17:58

Juntada de manifestação
30/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/01/2025.
30/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/01/2025 16:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0837400-39.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CARMEN CELIA COSTA, CLAUDIO BARBOSA, MARIA LUIZA DE FRANCA, PEDRO DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A Advogados do(a) APELANTE: IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A Advogados do(a) APELANTE: IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A Advogados do(a) APELANTE: IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A APELADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/02/2025 - 09:30 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara de Direito Público de 05/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de janeiro de 2025.
28/01/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/01/2025 14:10

Pedido de inclusão em pauta
27/01/2025 10:40

Conclusos para o Relator
24/01/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:37

Juntada de manifestação
10/01/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 10:03

Deliberado em Sessão - Retirado
19/12/2024 09:44

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:43

Desentranhado o documento
19/12/2024 09:43

Cancelada a movimentação processual
18/12/2024 08:09

Juntada de informação
13/12/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/12/2024.
12/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/12/2024 09:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0837400-39.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CARMEN CELIA COSTA, CLAUDIO BARBOSA, MARIA LUIZA DE FRANCA, PEDRO DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A Advogados do(a) APELANTE: IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A Advogados do(a) APELANTE: IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A Advogados do(a) APELANTE: IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A APELADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/12/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 2ª Câmara de Direito Público - 19/12/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de dezembro de 2024.
10/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/12/2024 10:56

Pedido de inclusão em pauta
11/11/2024 10:02

Deliberado em Sessão - Retirado
11/11/2024 09:44

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:39

Desentranhado o documento
11/11/2024 09:39

Cancelada a movimentação processual
08/11/2024 15:39

Desentranhado o documento
08/11/2024 15:39

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:15

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
25/10/2024 20:43

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2024 10:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.
23/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 11:47

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0837400-39.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CARMEN CELIA COSTA, CLAUDIO BARBOSA, MARIA LUIZA DE FRANCA, PEDRO DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A Advogados do(a) APELANTE: IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A Advogados do(a) APELANTE: IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A Advogados do(a) APELANTE: IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A APELADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 01/11/2024 a 08/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de outubro de 2024.
21/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 23:06

Conclusos para o Relator
16/07/2024 20:17

Juntada de manifestação
11/07/2024 03:00

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUI em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:42

Conclusos para o Relator
20/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:00

Juntada de Petição de certidão
25/05/2024 23:44

Juntada de entregue (ecarta)
09/05/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:32

Expedição de intimação.
29/04/2024 21:32

Expedição de intimação.
29/04/2024 21:32

Expedição de intimação.
29/04/2024 21:32

Expedição de intimação.
29/04/2024 21:32

Expedição de intimação.
29/04/2024 21:32

Expedição de intimação.
29/04/2024 21:32

Expedição de intimação.
29/04/2024 21:32

Expedição de intimação.
29/04/2024 21:29

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/03/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 16:15

Recebidos os autos
05/03/2024 16:15

Conclusos para Conferência Inicial
05/03/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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