30/07/2025 02:21

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0757251-20.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMBARGANTE: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: MONICA CARDOSO SILVA Advogado do(a) EMBARGADO: CAROLINNA OLIVEIRA SILVA - PI21584-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 26406005 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 28 de julho de 2025
28/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:51

Expedição de intimação.
11/07/2025 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 12:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/06/2025 00:56

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/06/2025.
27/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/06/2025 10:07

Expedição de #Não preenchido#.
24/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:03

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/06/2025 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/06/2025 12:52

Conclusos para despacho
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MONICA CARDOSO SILVA em 12/05/2025 23:59.
03/04/2025 19:01

Expedição de intimação.
26/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:17

Conclusos para o Relator
01/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
12/12/2024 03:56

Decorrido prazo de MONICA CARDOSO SILVA em 11/12/2024 23:59.
11/11/2024 14:58

Juntada de Petição de outras peças
05/11/2024 09:53

Expedição de intimação.
05/11/2024 09:53

Expedição de intimação.
04/11/2024 14:12

Concedida a Segurança a MONICA CARDOSO SILVA - CPF: *11.***.*86-34 (IMPETRANTE)
01/11/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 15:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0757251-20.2024.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MONICA CARDOSO SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: CAROLINNA OLIVEIRA SILVA - PI21584-A IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 25/10/2024 a 01/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2024 13:10

Conclusos para o Relator
04/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/10/2024 23:59.
13/09/2024 13:24

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 13:48

Expedição de intimação.
26/08/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:18

Conclusos para o Relator
06/08/2024 03:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/08/2024 23:59.
04/07/2024 03:04

Decorrido prazo de MONICA CARDOSO SILVA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:04

Decorrido prazo de MONICA CARDOSO SILVA em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:13

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 05:27

Juntada de Petição de contestação
23/06/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 15:35

Juntada de Petição de mandado
12/06/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 13:49

Expedição de Mandado.
12/06/2024 13:49

Expedição de intimação.
12/06/2024 13:49

Expedição de intimação.
12/06/2024 12:37

Concedida a Medida Liminar
12/06/2024 07:50

Conclusos para o Relator
12/06/2024 07:49

Expedição de intimação.
12/06/2024 07:48

Expedição de intimação.
11/06/2024 20:45

Outras Decisões
11/06/2024 18:12

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Plantão Judiciário
11/06/2024 18:12

Conclusos para Conferência Inicial
11/06/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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