05/05/2025 09:34

Conclusos para admissibilidade recursal
05/05/2025 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
05/05/2025 09:34

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MESSIAS DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:51

Expedição de intimação.
06/03/2025 09:45

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 20/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MESSIAS DE OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.
02/12/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/10/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 15:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0823072-70.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: MARIA APARECIDA MESSIAS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EMBARGADO: JOAO KARLOS ALVES ALMEIDA - PI14501-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 25/10/2024 a 01/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2024 09:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/10/2024 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2024 10:09

Conclusos para o Relator
02/09/2024 15:12

Juntada de petição
28/08/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:37

Conclusos para o Relator
04/07/2024 03:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MESSIAS DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (REPRESENTANTE) e não-provido
10/06/2024 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 14:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/05/2024 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2024 14:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/02/2024 10:50

Conclusos para o Relator
16/02/2024 03:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MESSIAS DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 21:47

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2023 11:47

Conclusos para o relator
18/12/2023 11:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2023 15:59

Determinação de redistribuição por prevenção
11/12/2023 10:48

Conclusos para Conferência Inicial
05/12/2023 10:45

Juntada de Certidão
13/11/2023 19:06

Recebidos os autos
13/11/2023 19:06

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2023 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/11/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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