08/04/2025 11:16

Conclusos para admissibilidade recursal
08/04/2025 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
28/03/2025 02:52

Decorrido prazo de LUCIANO MARCIUS MACHADO NOLETO em 27/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:23

Expedição de intimação.
24/02/2025 10:22

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:51

Decorrido prazo de LUCIANO MARCIUS MACHADO NOLETO em 30/01/2025 23:59.
27/11/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:20

Conhecido o recurso de LUCIANO MARCIUS MACHADO NOLETO - CPF: *65.***.*40-04 (APELADO) e não-provido
01/11/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/10/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 15:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800942-77.2023.8.18.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE COCAL Advogado do(a) APELANTE: LIVIA DA ROCHA SOUSA - PI6074-A APELADO: LUCIANO MARCIUS MACHADO NOLETO Advogado do(a) APELADO: ELISSANDRA CARDOSO FIRMO - PI6256-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 25/10/2024 a 01/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 10:14

Conclusos para o Relator
18/09/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 17/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:32

Decorrido prazo de LUCIANO MARCIUS MACHADO NOLETO em 03/09/2024 23:59.
02/08/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2024 11:37

Conclusos para o relator
03/07/2024 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
03/07/2024 09:54

Juntada de Certidão
20/06/2024 21:48

Declarada incompetência
24/04/2024 23:18

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 23:07

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 22:52

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 21:05

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:33

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:24

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:12

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:03

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 22:56

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 22:48

Juntada de informação - corregedoria
21/04/2024 22:09

Juntada de informação - corregedoria
26/03/2024 22:48

Juntada de informação - corregedoria
26/03/2024 13:38

Recebidos os autos
26/03/2024 13:38

Conclusos para Conferência Inicial
26/03/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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