10/07/2025 10:12

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0812002-66.2017.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMBARGANTE: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES10041 EMBARGADO: PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE, AGNYS MELISSA LIMA ROCHA Advogado do(a) EMBARGADO: JOSE BOAVENTURA FILHO - CE11867-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA, via DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 26223678 referentes ao RECURSO ESPECIAL ADESIVO.

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 7 de julho de 2025
07/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:38

Juntada de Certidão
05/07/2025 06:04

Decorrido prazo de AGNYS MELISSA LIMA ROCHA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 06:04

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 19:11

Expedição de .
03/07/2025 18:55

Expedição de .
11/06/2025 03:04

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 03:04

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0812002-66.2017.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMBARGANTE: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES10041 EMBARGADO: PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE, AGNYS MELISSA LIMA ROCHA Advogado do(a) EMBARGADO: JOSE BOAVENTURA FILHO - CE11867-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 25253524 referentes ao RECURSO ESPECIAL.

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 9 de junho de 2025
09/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:59

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:04

Decorrido prazo de AGNYS MELISSA LIMA ROCHA em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 03:04

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 03:01

Decorrido prazo de AGNYS MELISSA LIMA ROCHA em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 03:01

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE em 30/05/2025 23:59.
22/05/2025 14:58

Juntada de petição
09/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2025 00:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2025 00:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 19:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/04/2025 19:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0812002-66.2017.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES10041 EMBARGADO: PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE, AGNYS MELISSA LIMA ROCHA Advogado do(a) EMBARGADO: JOSE BOAVENTURA FILHO - CE11867-A Advogado do(a) EMBARGADO: JOSE BOAVENTURA FILHO - CE11867-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Camara Especializada Cível de 11/04/2025 a 23/04/2025 - Relator: Des.Olímpio.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de abril de 2025.
02/04/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 07:56

Conclusos para julgamento
27/03/2025 11:51

Juntada de petição
21/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0812002-66.2017.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo] EMBARGANTE: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA EMBARGADO: PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE, AGNYS MELISSA LIMA ROCHA DESPACHO Cumpra-se o despacho de Id nº 22836878, no que toca a intimação da SPE - CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LVIII LTDA, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos opostos pela parte contrária no Id nº 22461948, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator
19/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 22:44

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:26

Juntada de petição
11/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 07:43

Conclusos para despacho
06/02/2025 07:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/02/2025 00:15

Decorrido prazo de AGNYS MELISSA LIMA ROCHA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:15

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 20:52

Juntada de petição
12/12/2024 14:22

Juntada de petição
05/12/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 22:31

Conhecido o recurso de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-34 (APELANTE) e provido em parte
05/11/2024 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 16:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/10/2024 16:52

Retirado pedido de pauta virtual
22/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
18/10/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 14:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2024 17:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/05/2024 03:11

Decorrido prazo de ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:08

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:08

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA em 24/05/2024 23:59.
11/05/2024 14:43

Conclusos para o Relator
09/05/2024 11:13

Recebidos os autos do CEJUSC
09/05/2024 11:13

Recebidos os autos do CEJUSC
09/05/2024 11:13

Audiência Conciliação realizada para 09/05/2024 10:40 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO.
07/05/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:39

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:38

Audiência Conciliação redesignada para 09/05/2024 10:40 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO.
06/05/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 07:57

Juntada de entregue (ecarta)
25/04/2024 07:31

Juntada de entregue (ecarta)
25/04/2024 07:30

Juntada de entregue (ecarta)
19/04/2024 03:17

Decorrido prazo de ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:17

Decorrido prazo de ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:17

Decorrido prazo de ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:17

Decorrido prazo de ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 07:42

Juntada de entregue (ecarta)
01/04/2024 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:16

Juntada de Certidão
01/04/2024 09:16

Audiência Conciliação designada para 07/05/2024 10:00 Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA.
31/03/2024 21:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC
31/03/2024 21:48

Juntada de Certidão
20/03/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 10:08

Conclusos para o relator
05/06/2023 10:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/06/2023 10:08

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA vindo do(a) Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
05/06/2023 10:08

Juntada de Certidão
02/06/2023 06:25

Determinação de redistribuição por prevenção
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
22/09/2022 09:06

Conclusos para o Relator
21/09/2022 08:20

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:13

Conclusos para o Relator
26/01/2021 08:52

Processo redistribído por alteração de competência do órgão
01/09/2020 13:28

Conclusos para o relator
01/09/2020 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/09/2020 13:28

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO vindo do(a) Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
08/07/2020 04:39

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE em 18/05/2020 23:59:59.
08/07/2020 01:42

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 18:28

Determinação de redistribuição por prevenção
19/05/2020 17:30

Conclusos para o Relator
18/03/2020 10:55

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 11:59

Expedição de intimação.
28/02/2020 11:59

Expedição de intimação.
05/12/2019 08:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/11/2019 10:21

Recebidos os autos
04/11/2019 10:21

Conclusos para Conferência Inicial
04/11/2019 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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