10/07/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 19:38

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2025 16:39

Expedição de intimação.
13/05/2025 10:15

Recurso Especial não admitido
18/02/2025 10:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/02/2025 10:49

Conclusos para admissibilidade recursal
18/02/2025 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
17/02/2025 17:01

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 16:32

Expedição de intimação.
23/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:30

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
04/11/2024 15:37

Conhecido o recurso de RAIMUNDO JOSE DAMIAO DE FRANCA - CPF: *47.***.*49-41 (APELANTE) e não-provido
01/11/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 18:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/10/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 14:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
17/10/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0802870-09.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: RAIMUNDO JOSE DAMIAO DE FRANCA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 25/10/2024 a 01/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de outubro de 2024.
15/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 16:44

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
10/10/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:20

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:54

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
03/07/2024 10:20

Conclusos para o Relator
02/07/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 08:04

Expedição de notificação.
12/06/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:16

Conclusos para Conferência Inicial
22/05/2024 09:35

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:01

Recebidos os autos
21/05/2024 11:01

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/05/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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