22/11/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 12:53

Baixa Definitiva
22/11/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 03:15

Decorrido prazo de CICERO SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:07

Decorrido prazo de CICERO SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.
17/10/2024 03:00

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós DA COMARCA DE JAICÓS Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800051-28.2020.8.18.0057 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Nota de Crédito Rural] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: CICERO SEBASTIAO DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A em face de Cícero Sebastião de Oliveira, ambos qualificados no processo, no curso do qual o exequente postulou a extinção da ação alegando falta superveniente de interesse processual decorrente de novação extrajudicial É o que importa relatar.

Decido.

Como dito linhas volvidas, o exequente, após transacionar com o executado, pleiteou a extinção da ação sob o argumento de que não mais subsiste interesse de agir.

Nesse contexto, à míngua de óbices legais à pretensão homologatória, julgo extinta a execução sem resolução do mérito nos termos do art. 487, VI, do CPC, ficando desconstituídas as constituições patrimoniais efetivadas.

Sem custas e honorários a deliberar, nos moldes do julgamento do REsp nº 1836703.

Promovam-se os atos necessários no CPTEC.

Sentença publicada e registrada via sistema.

Intimo as partes para ciência.

Demais expedientes necessários.

Após, com o trânsito em julgado, arquive-se.

JAICÓS-PI, 15 de outubro de 2024.

Antônio Genival Pereira de Sousa Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós
15/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:43

Determinada diligência
15/10/2024 14:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/09/2024 13:27

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:27

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2024 03:14

Decorrido prazo de CICERO SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:03

Deferido o pedido de
02/07/2024 10:03

Determinada diligência
02/07/2024 10:03

Nomeado outro auxiliar da justiça
01/06/2024 00:41

Conclusos para despacho
01/06/2024 00:41

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:55

Conclusos para despacho
15/03/2024 13:55

Expedição de Certidão.
11/02/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/02/2024 23:59.
15/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 02:19

Conclusos para despacho
19/12/2023 02:19

Expedição de Certidão.
14/12/2023 04:09

Decorrido prazo de CICERO SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:32

Decorrido prazo de CICERO SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:43

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:43

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 12:04

Juntada de Petição de diligência
30/10/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 13:43

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:43

Expedição de Mandado.
27/04/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 07:34

Determinada diligência
27/04/2023 05:07

Conclusos para despacho
27/04/2023 05:07

Expedição de Certidão.
11/02/2023 03:13

Decorrido prazo de CICERO SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 02/02/2023 23:59.
16/12/2022 17:18

Juntada de Petição de documentos
07/12/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 15:32

Conclusos para despacho
02/12/2022 13:06

Expedição de Certidão.
17/10/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 11:46

Conclusos para despacho
15/07/2022 11:51

Decorrido prazo de CICERO SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59.
02/05/2022 18:36

Juntada de Petição de documentos
02/05/2022 16:04

Juntada de Petição de documentos
20/04/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 11:28

Juntada de informação
04/02/2022 08:27

Juntada de Certidão
25/01/2022 06:59

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 06:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2022 23:07

Conclusos para despacho
13/12/2021 09:06

Juntada de Petição de documentos
25/11/2021 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/11/2021 23:59.
12/11/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
01/11/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 10:52

Conclusos para despacho
29/10/2021 09:18

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 00:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 14:38

Conclusos para despacho
21/10/2021 14:24

Juntada de Certidão
20/04/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2021 11:07

Conclusos para despacho
16/04/2021 11:05

Juntada de Certidão
05/02/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 14:08

Conclusos para despacho
17/11/2020 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 16/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 03:59

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 13/10/2020 23:59:59.
03/11/2020 02:45

Decorrido prazo de CICERO SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 10/08/2020 23:59:59.
19/10/2020 14:04

Juntada de Petição de petição
12/10/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 08:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 08:14

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 11:33

Conclusos para despacho
11/08/2020 13:31

Juntada de Petição de contestação
10/08/2020 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2020 20:42

Juntada de Petição de diligência
22/07/2020 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2020 19:04

Expedição de Mandado.
28/02/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 11:26

Conclusos para despacho
27/02/2020 11:25

Juntada de Certidão
14/02/2020 08:50

Distribuído por sorteio
14/02/2020 08:46

Juntada de Petição de petição inicial
14/02/2020 08:46

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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