12/07/2025 01:24

Publicado Decisão em 11/07/2025.
12/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Centro 2 Sede Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0019617-04.2019.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda, Lei de Imprensa] INTERESSADO: JOAQUIM JOSE DE MOURA INTERESSADO: DEUSDETE RIBEIRO SOARES DECISÃO (Sentença proferida no evento 40 do Projudi - Procedente) (Acórdão Recursal proferido na ID 70695513 – Não provimento) O Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE instituiu a Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Os presentes autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado (Certidão na ID 70695518) e o Executado foi devidamente intimado para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação no prazo legal, nos termos do art. 523 do CPC, entretanto, quedou-se inerte.

Diante disso, determino que a Secretaria: Verifique se o feito foi devidamente distribuído com a classe, assunto e competência corretos, ou, se for o caso, proceda à evolução de classe devida, conforme exigência do art. 2º, §2º, inciso I, do referido Provimento; Certifique o decurso do prazo quanto à intimação do executado e inércia em cumprir a obrigação no prazo legal; Elabore a certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado; Após, encaminhem os autos à CENTRASE para fins de processamento e julgamento da presente fase de cumprimento de sentença (cálculos na ID 77030244).

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do JECC Zona Centro 2 Unidade II
09/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:58

Outras Decisões
06/06/2025 11:56

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 06:21

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 02:19

Decorrido prazo de DEUSDETE RIBEIRO SOARES em 05/06/2025 23:59.
08/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:47

Deferido o pedido de
26/02/2025 11:37

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:43

Recebidos os autos
12/02/2025 11:43

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
18/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
18/05/2024 11:12

Expedição de Certidão.
18/05/2024 11:11

Juntada de processo digitalizado themis web
05/04/2024 14:57

Recebidos os autos
05/04/2024 14:57

Juntada de Petição de despacho
25/11/2022 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/11/2022 11:06

Expedição de Certidão.
24/11/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/11/2022 12:26

Conclusos para despacho
24/11/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:15

Expedição de Certidão.
18/11/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 11:23

Juntada de Petição de diligência
19/10/2022 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2022 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2022 11:28

Expedição de Certidão.
19/05/2022 11:28

Expedição de Mandado.
19/05/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 11:22

Juntada de mandado
19/05/2022 11:12

Juntada de informação
19/05/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 08:58

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2022 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 12:17

Juntada de Certidão
04/11/2021 12:14

Juntada de mandado
17/06/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 15:13

Distribuído por dependência
17/06/2021 15:07

[Projudi] Expedição de Intimação
17/06/2021 15:07

[Projudi] Juntada de Intimação
04/06/2021 10:18

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
14/04/2021 08:29

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
11/03/2021 08:44

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
25/01/2021 09:28

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
26/11/2020 12:27

[Projudi] Juntada de Mandado
04/11/2020 12:14

[Projudi] Expedição de Mandado
04/11/2020 12:14

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
23/10/2020 08:44

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
22/09/2020 10:24

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento
28/08/2020 09:08

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
22/07/2020 12:18

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
19/06/2020 12:43

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
19/06/2020 12:43

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
04/05/2020 10:30

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria
04/05/2020 10:30

[Projudi] Expedição de Intimação
04/05/2020 10:30

[Projudi] Julgada procedente a ação
27/08/2019 13:34

[Projudi] Conclusos para Sentença
27/08/2019 13:25

[Projudi] Conclusos para Decisão
27/08/2019 13:25

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Realizada
13/08/2019 08:09

[Projudi] Juntada de Mandado
25/07/2019 14:59

[Projudi] Expedição de Mandado
25/07/2019 14:59

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada
25/07/2019 14:59

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada
25/07/2019 14:59

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência
23/07/2019 11:27

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento
18/07/2019 11:52

[Projudi] Juntada de Mandado
24/06/2019 15:18

[Projudi] Juntada de Certidão
24/06/2019 15:15

[Projudi] Expedição de Mandado
24/06/2019 15:15

[Projudi] Expedição de Intimação
24/06/2019 15:15

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
24/06/2019 15:15

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
24/06/2019 13:19

[Projudi] Juntada de Petição de Solicitação de Diligência
17/06/2019 15:15

[Projudi] Expedição de Citação
17/06/2019 15:15

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada
17/06/2019 15:15

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência
17/06/2019 09:47

[Projudi] Juntada de Petição de Solicitação de Diligência
04/06/2019 11:02

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento
15/05/2019 11:05

[Projudi] Expedição de Citação
15/05/2019 11:05

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
15/05/2019 11:05

[Projudi] Distribuído por Sorteio
15/05/2019 11:05

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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