09/02/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
09/02/2025 17:52

Baixa Definitiva
09/02/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/02/2025 17:51

Transitado em Julgado em 03/02/2025
09/02/2025 17:51

Juntada de Certidão
09/02/2025 17:50

Processo Desarquivado
09/02/2025 17:50

Desentranhado o documento
09/02/2025 17:50

Cancelada a movimentação processual
09/02/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
09/02/2025 17:47

Baixa Definitiva
09/02/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/02/2025 17:46

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:04

Decorrido prazo de MARIA OZITA DA SILVA COSTA em 03/02/2025 23:59.
02/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 11:23

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 01.***.***/0001-19 (RECORRENTE)
18/11/2024 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/11/2024 18:42

Juntada de Petição de parecer do mp
04/11/2024 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 17:08

Juntada de manifestação
17/10/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
17/10/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:36

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/10/2024 15:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2024 11:17

Recebidos os autos
25/04/2024 11:16

Remetidos os Autos (267) da Distribuição ao TURMA RECURSAL
25/04/2024 11:15

Conclusos para o relator
25/04/2024 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
25/04/2024 10:42

Determinada a redistribuição dos autos
25/04/2024 10:42

Declarada incompetência
25/04/2024 08:25

Conclusos para o Relator
23/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:06

Decorrido prazo de MARIA OZITA DA SILVA COSTA em 02/04/2024 23:59.
27/02/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/02/2024 22:14

Recebidos os autos
16/02/2024 22:14

Conclusos para Conferência Inicial
16/02/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
01/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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