TJPI - 0002049-60.2017.8.18.0060

1ª instância - Vara Unica de Luzilandia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENOQUE ALVES DE LIMA

PEDRO RIBEIRO DA SILVA

CPF *08.***.*45-32

Advogados

JOSE TELES VERAS

OAB: 2021/PI

CPF *12.***.*05-68

ACELINO DE BARROS GALVAO JUNIOR

OAB: 13828/PI

CPF *21.***.*29-17

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FELIX PEREIRA DE FREITAS NETO

CPF *71.***.*20-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 03:29

    Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 03:29

    Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 03:29

    Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 03:29

    Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 03:10

    Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 03:10

    Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 21:47

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 21:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2025 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2025 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2025 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2025 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2025 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 14:55

    Proferida Sentença de Impronúncia

  • 14/04/2025 14:55

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 17/12/2024 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 23:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 04:11

    Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2024 12:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2024 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 21:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 07:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 00:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 00:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 11:42

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 17/07/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 20:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2021 16:44

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA     Processo nº 0002049-60.2017.8.18.0060 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Advogado(s): Indiciado: PEDRO RIBEIRO DA SILVA, ENOQUE ALVES DE LIMA Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 03/08/2021 17:53

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 12:38

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 11:39

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2021 10:28

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/07/2021 11:36

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 11:22

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/07/2021 11:12

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/07/2021 12:29

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/07/2021 08:42

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/07/2021 08:40

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 01: 07/2021 08:30 sala das audiências.

  • 12/05/2021 10:51

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 09:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 07/2021 08:30 sala das audiências.

  • 03/02/2021 12:36

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 12:07

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 28: 01/2021 12:07 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 29/10/2020 12:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 04/2021 11:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 03/08/2020 02:06

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 18:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/07/2020 10:07

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2020 17:14

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 17/07/2020 17:13

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/07/2020 17:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/06/2020 09:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002049-60.2017.8.18.0060.5001

  • 29/05/2020 18:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/05/2020 13:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 21:35

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2019 12:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 08/02/2019 12:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/02/2019 13:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MIRNA ARAUJO NAPOLEÃO LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/02/2019 13:27

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/02/2019 12:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALVARO FRANCISCO SANIAGO MONTEIRO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/11/2018 15:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 11/2018 02:00 sala das audiências.

  • 09/11/2018 13:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 09/11/2018 13:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/11/2018 10:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Carlos Rogério Bezerra da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/11/2018 06:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 11/2018.

  • 01/11/2018 14:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/10/2018 10:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 11/2018 02:10 sala das audiências.

  • 20/04/2018 10:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 11/2018 01:50 sala das audiências.

  • 17/04/2018 08:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2018 09:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/02/2018 07:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2018 11:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/01/2018 10:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. wênia da silva moura. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/12/2017 11:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 10:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 21/11/2017 10:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/11/2017 08:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ENOQUE ALVES DE LIMA, PEDRO RIBEIRO DA SILVA

  • 18/09/2017 11:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/09/2017 09:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 05/09/2017 13:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/08/2017 09:37

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Carlos Rogério Beserra da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/08/2017 14:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/08/2017 14:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Vara Única de Luzilândia

  • 23/08/2017 14:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/08/2017 14:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2017

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000108-75.2019.8.18.0102

Ministerio Publico Estadual

Douglas Gomes da Silva

Advogado: Odair Pereira Holanda

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/08/2019 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0000899-57.2019.8.18.0033

Delegacia de Policia Civil de Luzil Ndia

Joaquim Ferreira de Aguiar Neto

Advogado: Francisco Rodrigues Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/10/2019 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0000153-74.2020.8.18.0060

Ministerio Publico Estadual

Fabio Costa

Advogado: Acelino de Barros Galvao Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/10/2020 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0000474-42.2020.8.18.0050

Delegacia de Policia Civil de Luzil Ndia

Whillane Ferreira da Costa

Advogado: Francisco das Chagas Nunes Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/09/2020 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0000156-06.2013.8.18.0050

Maria de Lourdes Costa Carvalho

Tim Nordeste S/A

Advogado: Dyego Ellyas de Oliveira Viana

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/02/2013 08:51

Exibir Processo