TJPI - 0004238-57.2020.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVALDO SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2022 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2022 14:23

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2022 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 11:47

    Juntada de informação

  • 25/04/2022 11:45

    Juntada de informação

  • 20/04/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2022 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2022 00:21

    Decorrido prazo de EDIVALDO SANTOS em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:20

    Decorrido prazo de EDIVALDO SANTOS em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:20

    Decorrido prazo de EDIVALDO SANTOS em 28/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2022 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 06:02

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 03/2022.

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004238-57.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: EDIVALDO SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 10/03/2022 19:10

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/03/2022 00:23

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 00:19

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 12:28

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 10:42

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/10/2021 11:56

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 10:27

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 10:24

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 10:24

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 16:24

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2021 11:23

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004238-57.2020.8.18.0140.5012

  • 16/04/2021 11:28

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/04/2021 12:16

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 12:15

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/04/2021 10:35

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004238-57.2020.8.18.0140.5011

  • 07/04/2021 11:48

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES . (Vista ao Ministério Público)

  • 05/04/2021 19:57

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/03/2021 17:11

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 11/03/2021 06:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 10: 03/2021.

  • 10/03/2021 18:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004238-57.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: EDIVALDO SANTOS Advogado(s):   Vistos etc. (...). Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado EDVALDO SANTOS, brasileiro, natural de União-PI, filho de Maria Sandra dos Santos Costa, como incurso nas penas do art. 157, §2º, II e IV, do CP. (...). Após o trânsito em julgado: a)encaminhem-se o boletim individual do réu para o Instituto de Identificação; b)oficiem-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; c)expeça-se a guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca; Intimações necessárias, na forma do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I. TERESINA, 9 de março de 2021. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.  

  • 09/03/2021 14:01

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 09/03/2021 14:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: EDIVALDO SANTOS

  • 01/03/2021 12:56

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 01/03/2021 12:53

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 01: 03/2021 09:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 27/02/2021 18:19

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 25/02/2021 08:08

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória

  • 20/02/2021 12:53

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 03/02/2021 20:31

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 03/2021 09:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 03/02/2021 20:29

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 20:29

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004238-57.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 19:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 07/01/2021 19:04

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/01/2021 19:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2020 19:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004238-57.2020.8.18.0140.5010

  • 02/12/2020 09:20

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO . (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/12/2020 20:09

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 06:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 11/2020.

  • 17/11/2020 18:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/11/2020 17:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 17/11/2020 09:38

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 13/11/2020 02:48

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004238-57.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/10/2020 10:02

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDIVALDO SANTOS

  • 26/10/2020 10:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004238-57.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra EDIVALDO SANTOS

  • 26/10/2020 09:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 12:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/10/2020 12:25

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/10/2020 12:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/10/2020 10:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 22/10/2020 10:11

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/10/2020 08:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/10/2020 07:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2020 10:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/10/2020 10:22

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/10/2020 10:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/10/2020 10:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/10/2020 10:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/10/2020 10:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/10/2020 10:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2020 09:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/10/2020 08:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004238-57.2020.8.18.0140.5009

  • 16/10/2020 08:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004238-57.2020.8.18.0140.5007

  • 15/10/2020 17:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004238-57.2020.8.18.0140.5006

  • 14/10/2020 16:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004238-57.2020.8.18.0140.5005

  • 14/10/2020 16:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004238-57.2020.8.18.0140.5004

  • 14/10/2020 11:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004238-57.2020.8.18.0140.5003

  • 13/10/2020 11:32

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/10/2020 10:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 02/10/2020 10:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/09/2020 13:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 30/09/2020 11:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 11:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004238-57.2020.8.18.0140.5002

  • 30/09/2020 11:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 11:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004238-57.2020.8.18.0140.5001

  • 30/09/2020 10:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/09/2020 09:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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