10/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
05/06/2025 09:28

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
04/06/2025 20:14

Declarado impedimento por LIRTON NOGUEIRA SANTOS
03/06/2025 15:04

Conclusos para despacho
30/04/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIA BRAZ CARVALHO FRANCO DE SA em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS PROCESSO Nº: 0759612-10.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Fornecimento de medicamentos] AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: MARIA BRAZ CARVALHO FRANCO DE SA DESPACHO Compulsando os autos, constata-se a interposição de Agravo Interno pelo ESTADO DO PIAUÍ.

Desse modo, em observância aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, DETERMINO a intimação da parte agravada, através do seu causídico, para, querendo, apresentar manifestação ao recurso, no prazo e na forma do artigo 1.021, §2º do CPC e, posteriormente, com ou sem manifestação, volte-me os autos conclusos.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data da assinatura digital.

Desembargador Antônio Soares RELATOR
01/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:02

Conclusos para o Relator
15/12/2024 19:17

Juntada de Petição de outras peças
12/12/2024 03:08

Decorrido prazo de MARIA BRAZ CARVALHO FRANCO DE SA em 11/12/2024 23:59.
08/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
06/11/2024 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 15:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0759612-10.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: MARIA BRAZ CARVALHO FRANCO DE SA Advogado do(a) AGRAVADO: REINALDO SILVA MELO - PI15601-A RELATOR(A): Desembargador 21ª Cadeira DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 25/10/2024 a 01/11/2024 - Dr.

Antônio Soares.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 09:52

Conclusos para o Relator
31/08/2024 03:07

Decorrido prazo de MARIA BRAZ CARVALHO FRANCO DE SA em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:07

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2024 09:07

Conclusos para Conferência Inicial
23/07/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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