25/03/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 15:48

Baixa Definitiva
25/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/03/2025 15:48

Transitado em Julgado em 29/01/2025
25/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO em 28/01/2025 23:59.
28/11/2024 00:44

Decorrido prazo de MARCELO BARREIRA CUNHA LOUZEIRO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:41

Decorrido prazo de MARCELO BARREIRA CUNHA LOUZEIRO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCELO BARREIRA CUNHA LOUZEIRO em 27/11/2024 23:59.
02/11/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:11

Conhecido o recurso de MARCELO BARREIRA CUNHA LOUZEIRO - CPF: *14.***.*28-71 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
29/10/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 15:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/10/2024 00:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/10/2024.
11/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/10/2024 09:46

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000379-10.2012.8.18.0109 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: MARCELO BARREIRA CUNHA LOUZEIRO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FRANCISCO VALMIR DE SOUZA - PI6187-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIACHO FRIO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE RIACHO FRIO Advogado do(a) RECORRIDO: MIGUEL ALVES GUIDA NETO - PI2583-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/10/2024 a 25/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de outubro de 2024.
09/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2024 16:15

Conclusos para o Relator
12/08/2024 11:33

Juntada de Petição de parecer do mp
20/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:13

Conclusos para o relator
14/05/2024 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14/05/2024 11:06

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
13/05/2024 13:28

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:29

Recebidos os autos
11/04/2024 11:29

Conclusos para Conferência Inicial
11/04/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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