04/04/2025 13:57

Conclusos para admissibilidade recursal
04/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
28/03/2025 02:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA MACHADO em 27/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:52

Expedição de intimação.
24/02/2025 10:51

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA MACHADO em 30/01/2025 23:59.
27/11/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 15:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/10/2024 00:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/10/2024.
11/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/10/2024 09:46

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800960-98.2023.8.18.0046 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE COCAL, MUNICIPIO DE COCAL Advogados do(a) EMBARGANTE: MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO - PI3276-A, LIVIA DA ROCHA SOUSA - PI6074-A EMBARGADO: MARIA JOSE DA SILVA MACHADO Advogado do(a) EMBARGADO: ELISSANDRA CARDOSO FIRMO - PI6256-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/10/2024 a 25/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de outubro de 2024.
09/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 12:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/10/2024 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 08:36

Conclusos para o Relator
30/08/2024 03:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA MACHADO em 29/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:17

Expedição de intimação.
08/08/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:13

Conclusos para o Relator
30/07/2024 03:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA MACHADO em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:43

Juntada de petição
28/06/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:17

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DA SILVA MACHADO - CPF: *16.***.*25-91 (APELADO) e não-provido
24/06/2024 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 11:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2024 11:30

Conclusos para o Relator
28/05/2024 11:30

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 27/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA MACHADO em 06/05/2024 23:59.
02/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 08:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/03/2024 12:14

Recebidos os autos
22/03/2024 12:14

Conclusos para Conferência Inicial
22/03/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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