07/11/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 15:04

Baixa Definitiva
07/11/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
05/11/2024 03:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/11/2024 23:59.
14/10/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2024 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.
13/10/2024 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.
13/10/2024 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.
13/10/2024 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.
13/10/2024 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.
13/10/2024 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.
13/10/2024 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.
13/10/2024 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.
13/10/2024 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.
13/10/2024 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.
13/10/2024 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.
10/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800994-98.2022.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas] AUTOR: MARIA MUNIZ DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por MARIA MUNIZ DA SILVA em face do BANCO BRADESCO S.A, ambos devidamente qualificados nos autos.

Decisão (ID 52811783), que suspendeu o processo, tendo em vista o falecimento da parte autora e determinou a intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, se manifestasse acerca do interesse na sucessão processual, sob pena de extinção processual sem resolução de mérito.

Devidamente intimada a parte requerente se manteve inerte, conforme certidão (ID 56201564).

Brevemente relatados.

DECIDO.

No vertente caso, depreende-se que a autora não cumprira a diligência na Decisão (ID 52811783), sendo, assim, imperioso a extinção processual sem resolução do mérito, conforme preconizado no art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil. § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: (...) II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, extingo o processo, sem resolução do mérito, pela ausência de legitimidade ou de interesse processual.

Sem custas.

Após as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

P.R.I.

ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
09/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 03:18

Decorrido prazo de MARIA MUNIZ DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/08/2024 23:59.
30/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MUNIZ DA SILVA - CPF: *59.***.*11-53 (AUTOR).
30/07/2024 12:25

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
23/04/2024 08:29

Conclusos para despacho
23/04/2024 08:29

Expedição de Certidão.
23/04/2024 08:28

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:16

Decorrido prazo de AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:16

Decorrido prazo de ANTONIA NATHALIA DE MORAIS CARVALHO em 25/03/2024 23:59.
21/02/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
09/11/2023 20:56

Conclusos para despacho
09/11/2023 20:55

Expedição de Certidão.
06/09/2023 06:21

Juntada de Petição de informação - corregedoria
15/08/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:00

Decorrido prazo de MARIA MUNIZ DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
30/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 05:02

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 10:33

Conclusos para despacho
23/11/2022 10:30

Juntada de Certidão
23/11/2022 10:27

Juntada de Certidão
14/11/2022 16:28

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 11:35

Outras Decisões
26/05/2022 11:03

Conclusos para decisão
26/05/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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