28/07/2025 23:41

Decorrido prazo de WASHINGTON SOARES MESQUITA em 24/07/2025 23:59.
28/07/2025 23:41

Decorrido prazo de WALDIRENE SOARES MESQUITA em 24/07/2025 23:59.
28/07/2025 23:41

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA em 24/07/2025 23:59.
28/07/2025 23:41

Decorrido prazo de WILLIDSON SOARES MESQUITA em 24/07/2025 23:59.
28/07/2025 23:41

Decorrido prazo de WILSON JOHN SOARES MESQUITA em 24/07/2025 23:59.
28/07/2025 23:41

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 24/07/2025 23:59.
28/07/2025 23:41

Decorrido prazo de WALDKENIA SOARES MESQUITA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 16:51

Juntada de Petição de apelação
24/07/2025 08:03

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:37

Expedição de Alvará.
03/07/2025 09:36

Expedição de Alvará.
03/07/2025 09:04

Juntada de Certidão de objeto e pé
03/07/2025 01:37

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:11

Juntada de Petição de pedido de certidão de objeto e pé
02/07/2025 11:40

Expedição de Alvará.
02/07/2025 11:39

Expedição de Alvará.
02/07/2025 11:39

Expedição de Alvará.
02/07/2025 11:38

Expedição de Alvará.
02/07/2025 09:18

Expedição de Alvará.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014999-26.2015.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Pagamento] INTERESSADO: MARIA DAS DORES SILVA, WASHINGTON SOARES MESQUITA, WILLIDSON SOARES MESQUITA, WALDKENIA SOARES MESQUITA, WILSON JOHN SOARES MESQUITA, WALDIRENE SOARES MESQUITA INTERESSADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

SENTENÇA

Vistos. 1.

RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração visando sanar eventual vício na r. sentença rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Embargante Bradesco Vida e Previdência, sob argumento de que “os executados não apresentaram quaisquer circunstâncias dispostas no artigo 525 do CPC, capazes de afastar o cumprimento de sentença.” O embargado apresentou manifestação.

Era o que me cumpria relatar.

Passo a decidir. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Inexiste omissão na sentença proferida, tratando-se de mera divergência entre o seu teor e o entendimento do embargante.

Observa-se que o embargante possui o notório objetivo de rediscussão da matéria de mérito, pretendendo a reforma da sentença, o que não é admissível.

O STJ já se manifestou sobre o tema: PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

AÇÃO RESCISÓRIA.

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE ECONÔMICA.

INDEFERIMENTO.

INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ.

RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA.

SÚMULA 182/STJ.

ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO.

INCONFORMISMO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015.

VÍCIOS INEXISTENTES.

INCONFORMISMO.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

I.

Embargos de Declaração opostos a acórdão prolatado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, publicado em 29/11/2021.

II.

O voto condutor do acórdão embargado apreciou fundamentadamente, de modo coerente e completo, todas as questões necessárias à solução da controvérsia, conhecendo, em parte, do Agravo interno e, nessa extensão, negando-lhe provimento, pela incidência da Sumula 182/STJ e pela ausência de afronta aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015.

III.

Inexistindo, no acórdão embargado, omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC vigente, não merecem ser acolhidos os Embargos de Declaração, que, em verdade, revelam o inconformismo da parte embargante com as conclusões do decisum.

IV.

Embargos de Declaração rejeitados. (STJ - EDcl no AgInt no AREsp: 1881433 RJ 2021/0119373-5, Relator: Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, Data de Julgamento: 21/02/2022, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 02/03/2022).

Portanto, inexiste vício na decisão, tão somente descontentamento do embargante com os seus fundamentos.

Dessa forma, impõe-se, pois, o conhecimento do recurso, dada a sua tempestividade e a finalidade de ser reparado suposto vício na decisão liminar embargada, mas para lhe negar provimento, eis que vício algum foi efetivamente demonstrado. 3.

DISPOSITIVO Ante o acima exposto, com fulcro no art.1024 do CPC, conheço dos embargos apresentados, mas para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a sentença.

INTIMEM-SE os exequentes, para apresentar de forma individualizada os valores a serem recebidos por herdeiro, destacando os honorários, no prazo de 5 dias, possibilitando a expedição dos alvarás.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

TERESINA-PI, 24 de junho de 2025.

Francisco João Damasceno Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
01/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:45

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
24/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 08:40

Conclusos para julgamento
23/06/2025 08:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 06:33

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 06:04

Decorrido prazo de WILSON JOHN SOARES MESQUITA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 06:04

Decorrido prazo de WILLIDSON SOARES MESQUITA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 06:04

Decorrido prazo de WASHINGTON SOARES MESQUITA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 06:04

Decorrido prazo de WALDKENIA SOARES MESQUITA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 06:04

Decorrido prazo de WALDIRENE SOARES MESQUITA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014999-26.2015.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento] INTERESSADO: MARIA DAS DORES SILVA, WASHINGTON SOARES MESQUITA, WILLIDSON SOARES MESQUITA, WALDKENIA SOARES MESQUITA, WILSON JOHN SOARES MESQUITA, WALDIRENE SOARES MESQUITA INTERESSADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes embargadas para que se manifestem sobre os Embargos de Declaração sob o ID 76532760, no prazo estabelecido por lei TERESINA, 2 de junho de 2025.

GERMANO GOMES FELIX 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
02/06/2025 16:40

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
02/06/2025 03:30

Decorrido prazo de WALDKENIA SOARES MESQUITA em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014999-26.2015.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento] INTERESSADO: MARIA DAS DORES SILVA, WASHINGTON SOARES MESQUITA, WILLIDSON SOARES MESQUITA, WALDKENIA SOARES MESQUITA, WILSON JOHN SOARES MESQUITA, WALDIRENE SOARES MESQUITA INTERESSADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a especificar os valores, destacando os honorários, no prazo de 5 dias, possibilitando a expedição dos alvarás.

TERESINA, 21 de maio de 2025.

GERMANO GOMES FELIX 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
21/05/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:34

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014999-26.2015.8.18.0140 INTERESSADO: MARIA DAS DORES SILVA, WASHINGTON SOARES MESQUITA, WILLIDSON SOARES MESQUITA, WALDKENIA SOARES MESQUITA, WILSON JOHN SOARES MESQUITA, WALDIRENE SOARES MESQUITA INTERESSADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo legal.
14/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 12:00

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 12:27

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025 01:03

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:50

Decorrido prazo de FABRICIO PAZ IBIAPINA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014999-26.2015.8.18.0140 INTERESSADO: MARIA DAS DORES SILVA, WASHINGTON SOARES MESQUITA, WILLIDSON SOARES MESQUITA, WALDKENIA SOARES MESQUITA, WILSON JOHN SOARES MESQUITA, WALDIRENE SOARES MESQUITA INTERESSADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo legal.
27/03/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:43

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:43

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:11

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
12/02/2025 05:27

Decorrido prazo de WILSON JOHN SOARES MESQUITA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 05:27

Decorrido prazo de WALDKENIA SOARES MESQUITA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 05:27

Decorrido prazo de WASHINGTON SOARES MESQUITA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 05:27

Decorrido prazo de WILLIDSON SOARES MESQUITA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:36

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:35

Decorrido prazo de WALDIRENE SOARES MESQUITA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:35

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 18:08

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:49

Deferido o pedido de
09/12/2024 21:54

Conclusos para despacho
09/12/2024 21:54

Expedição de Certidão.
09/12/2024 21:54

Execução Iniciada
09/12/2024 21:54

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 17:15

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
09/12/2024 11:50

Recebidos os autos
09/12/2024 11:50

Juntada de Petição de decisão
30/05/2023 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/05/2023 10:56

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:55

Expedição de Certidão.
29/05/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 01:27

Decorrido prazo de WASHINGTON SOARES MESQUITA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:27

Decorrido prazo de WALDKENIA SOARES MESQUITA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:27

Decorrido prazo de WILSON JOHN SOARES MESQUITA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:27

Decorrido prazo de WILLIDSON SOARES MESQUITA em 25/05/2023 23:59.
23/05/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:32

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:56

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:33

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 17/05/2023 23:59.
08/05/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:37

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 10:26

Expedição de Alvará.
02/05/2023 09:11

Expedição de Alvará.
28/04/2023 05:30

Decorrido prazo de WALDIRENE SOARES MESQUITA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 04:50

Decorrido prazo de WILSON JOHN SOARES MESQUITA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 04:40

Decorrido prazo de WASHINGTON SOARES MESQUITA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 04:40

Decorrido prazo de WALDKENIA SOARES MESQUITA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 04:40

Decorrido prazo de WILLIDSON SOARES MESQUITA em 27/04/2023 23:59.
24/04/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2023 04:15

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:24

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 08:50

Expedição de Ofício.
06/04/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 10:25

Conclusos para despacho
04/04/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 09:48

Expedição de Alvará.
03/04/2023 09:48

Expedição de Alvará.
28/03/2023 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 10:16

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/03/2023 14:10

Conclusos para despacho
03/03/2023 12:08

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 12:56

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 10:53

Conclusos para despacho
15/02/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:37

Conclusos para despacho
24/01/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 15:20

Conclusos para despacho
04/11/2022 15:19

Juntada de Certidão
04/11/2022 09:58

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:50

Juntada de Certidão
03/11/2022 12:27

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2022 12:25

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2022 10:58

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2022 10:52

Expedição de Certidão.
18/10/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 04:59

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 14/10/2022 23:59.
05/10/2022 15:01

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2022 00:26

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA em 27/09/2022 23:59.
12/09/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 11:16

Conclusos para despacho
26/08/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 10:23

Conclusos para despacho
25/08/2022 01:26

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA em 24/08/2022 23:59.
23/08/2022 03:39

Decorrido prazo de WASHINGTON SOARES MESQUITA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 03:39

Decorrido prazo de WALDKENIA SOARES MESQUITA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 03:39

Decorrido prazo de WILSON JOHN SOARES MESQUITA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 03:39

Decorrido prazo de WILLIDSON SOARES MESQUITA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 03:39

Decorrido prazo de WALDIRENE SOARES MESQUITA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 03:04

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA em 22/08/2022 23:59.
05/08/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 09:50

Recebidos os autos
05/08/2022 09:50

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2020 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
28/02/2020 16:35

Juntada de Certidão
21/02/2020 12:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 01:09

Decorrido prazo de FABRICIO PAZ IBIAPINA em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 01:09

Decorrido prazo de DIEGO PORTO COIMBRA em 13/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 00:39

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 07/02/2020 23:59:59.
24/01/2020 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 15:53

Juntada de Certidão
22/01/2020 12:13

Juntada de Petição de petição
13/01/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 14:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/10/2019 00:25

Decorrido prazo de FABRICIO PAZ IBIAPINA em 21/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 11:10

Conclusos para julgamento
16/10/2019 11:09

Juntada de Certidão
15/10/2019 01:03

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 00:57

Decorrido prazo de WASHINGTON SOARES MESQUITA em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 00:57

Decorrido prazo de WALDKENIA SOARES MESQUITA em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 00:57

Decorrido prazo de WILSON JOHN SOARES MESQUITA em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 00:57

Decorrido prazo de WILLIDSON SOARES MESQUITA em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 00:57

Decorrido prazo de WALDIRENE SOARES MESQUITA em 14/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 00:17

Decorrido prazo de WASHINGTON SOARES MESQUITA em 11/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 00:17

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA em 11/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 00:17

Decorrido prazo de WILLIDSON SOARES MESQUITA em 11/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 00:17

Decorrido prazo de WALDKENIA SOARES MESQUITA em 11/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 00:17

Decorrido prazo de WILSON JOHN SOARES MESQUITA em 11/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 00:17

Decorrido prazo de WALDIRENE SOARES MESQUITA em 11/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 00:13

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA em 10/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 02:34

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA em 07/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 16:00

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2019 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 15:35

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 16:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 19:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 19:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 19:29

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2019 15:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 12:28

Conclusos para despacho
02/08/2019 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 14:52

Distribuído por dependência
02/08/2019 14:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
02/08/2019 14:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
03/04/2019 11:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/04/2019 11:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/04/2019 11:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2019 11:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2019 11:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/04/2019 18:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/04/2019 11:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/03/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-03-29.
28/03/2019 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2019 13:16

[ThemisWeb] Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2018 16:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/10/2018 16:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2018 16:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2018 13:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/10/2018 21:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/09/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-09-26.
25/09/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2018 17:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/05/2018 10:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/05/2018 10:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2018 10:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2018 10:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2018 10:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2018 10:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/05/2018 12:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/05/2018 12:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/05/2018 12:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/05/2018 12:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/05/2018 12:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/05/2018 08:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/04/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-04-25.
24/04/2018 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2018 10:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/10/2017 11:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/07/2017 11:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2017 11:19

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
13/07/2017 13:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/07/2017 06:31

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-07-07.
07/07/2017 06:22

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-07-07.
06/07/2017 15:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2017 12:43

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
27/06/2017 12:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/06/2017 12:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/03/2017 10:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/03/2017 10:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2017 13:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/09/2016 13:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/09/2016 10:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
20/09/2016 10:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica
20/09/2016 09:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/09/2016 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-09-05.
02/09/2016 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2016 08:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
02/09/2016 08:48

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
02/09/2016 08:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
02/09/2016 08:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/08/2016 09:00

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2016 10:25

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
21/07/2016 11:53

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2016 11:41

[ThemisWeb] Juntada de Boleto
21/07/2016 11:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2016 12:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/07/2016 12:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/07/2016 12:05

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao AO SR. DIEGO PORTO COIMBRA, OAB/PI 8477, CPF:*67.***.*42-04 .
19/07/2016 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-07-19.
18/07/2016 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2016 12:20

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
18/07/2016 12:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2016 10:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/07/2016 09:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/07/2016 10:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/11/2015 10:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/11/2015 10:55

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
20/11/2015 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2015 12:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/11/2015 12:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/11/2015 09:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/11/2015 09:54

Publicado Outros documentos em 2015-11-05.
07/10/2015 11:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/10/2015 10:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/08/2015 11:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/08/2015 11:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
27/08/2015 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2015 13:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/08/2015 08:39

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2015 11:30

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2015 12:19

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
13/07/2015 13:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/07/2015 12:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/07/2015 08:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/07/2015 07:09

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
06/07/2015 10:00

Distribuído por sorteio
06/07/2015 10:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2015

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos • Arquivo

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