10/07/2025 14:36

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 06:39

Publicado Sentença em 30/06/2025.
01/07/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:50

Baixa Definitiva
30/06/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:50

Transitado em Julgado em 26/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804685-91.2021.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Direito de Imagem] INTERESSADO: ITALO ROBERTO COSTA FERNANDES INTERESSADO: VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (ID 71123440), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.

Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA.

Após, cumpridos os demais expedientes, arquivem-se, ressalvando-se a possibilidade de posterior desarquivamento para execução, na hipótese de inadimplência/descumprimento.

Expedientes Necessários.

Intimem-se.

TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
26/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/04/2025 12:21

Conclusos para julgamento
03/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:48

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 11:17

Conclusos para julgamento
19/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:00

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 09:21

Juntada de Petição de termo de acordo
20/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:39

Processo Reativado
20/01/2025 13:39

Processo Desarquivado
20/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 11:32

Baixa Definitiva
17/12/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 10:52

Recebidos os autos
16/12/2024 10:51

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
05/08/2024 20:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
05/08/2024 20:48

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2024 13:00

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:00

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
23/03/2024 05:06

Decorrido prazo de ITALO ROBERTO COSTA FERNANDES em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2023 08:26

Conclusos para decisão
29/11/2023 08:26

Expedição de Certidão.
19/10/2023 07:35

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 18/10/2023 23:59.
28/09/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 04:53

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 25/09/2023 23:59.
05/09/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 10:31

Conclusos para julgamento
18/10/2022 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2022 10:10 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.
18/10/2022 10:03

Juntada de Petição de contestação
17/10/2022 20:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:13

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 11:59

Juntada de Certidão
23/02/2022 19:57

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2021 10:39

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2021 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 19:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 10:10 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.
19/11/2021 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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