TJPI - 0004332-88.2009.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 10:14
Arquivado Definitivamente
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23/01/2025 10:14
Baixa Definitiva
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23/01/2025 10:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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23/01/2025 10:13
Transitado em Julgado em 23/01/2025
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23/01/2025 10:13
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 15:33
Juntada de Petição de manifestação
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18/11/2024 14:57
Juntada de Petição de manifestação
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05/11/2024 22:31
Expedição de intimação.
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05/11/2024 22:31
Expedição de intimação.
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05/11/2024 14:02
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
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29/10/2024 12:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/10/2024 12:33
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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18/10/2024 16:40
Juntada de Petição de manifestação
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18/10/2024 12:25
Juntada de Petição de manifestação
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10/10/2024 13:38
Juntada de Petição de manifestação
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10/10/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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10/10/2024 00:05
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
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10/10/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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10/10/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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10/10/2024 00:05
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
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10/10/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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10/10/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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10/10/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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09/10/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 16:05
Expedição de Intimação de processo pautado.
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09/10/2024 16:05
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0004332-88.2009.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: JOSE DINIZ BORGES DE ARAUJO FILHO RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 18/10/2024 a 25/10/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2024. -
08/10/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 15:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/10/2024 07:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/10/2024 07:38
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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08/10/2024 07:32
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2024 08:52
Conclusos para despacho
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04/10/2024 14:06
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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25/06/2024 08:45
Conclusos para o Relator
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24/06/2024 09:05
Juntada de Petição de manifestação
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13/06/2024 09:03
Expedição de notificação.
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12/06/2024 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 10:43
Conclusos para Conferência Inicial
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27/05/2024 10:36
Juntada de Certidão
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23/05/2024 13:14
Juntada de Certidão
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23/05/2024 11:56
Recebidos os autos
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22/05/2024 10:33
Recebidos os autos
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22/05/2024 10:33
Recebido pelo Distribuidor
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22/05/2024 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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22/05/2024 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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