TJPI - 0840348-17.2023.8.18.0140

08/07/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631269/2025

08/07/2025 17:48

Protocolizada Petição 631269/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2025

07/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 04:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2025

04/07/2025 04:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

03/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/06/2025 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 503678/2025

03/06/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 17:17

Protocolizada Petição 503678/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

30/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 12:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 12:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2025 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 192549 (2024/0011221-6)

29/05/2025 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ