31/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I DA COMARCA DE TERESINA Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0030659-84.2018.8.18.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ELLAYNE KAROLINE BEZERRA DA SILVA REU: ESTADO DO PIAUI Vistos… De acordo com a certidão retro, promove-se esta movimentação para fins de regularização do fluxo processual do PJE, tendo em vista constar Sentença no (id.72678232) págs. 187-191, prolatada no ano de 2020, conforme orientação em reunião no SEI 22.0.000026651-9 e art. 52, do Provimento Nº 11/2016 PJE.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 20 de março de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
15/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:39

Execução Iniciada
22/04/2025 13:39

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/04/2025 09:22

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:48

Decorrido prazo de ELLAYNE KAROLINE BEZERRA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:03

Publicado Sentença em 26/03/2025.
25/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
22/03/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 19:38

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2025 12:21

Conclusos para julgamento
20/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:25

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:07

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:30

Recebidos os autos
17/02/2025 09:30

Juntada de Petição de certidão
07/12/2021 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
21/07/2021 02:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 09:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 16/02/2022 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
14/07/2021 16:13

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 08:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
07/07/2021 08:06

Distribuído por dependência
07/07/2021 08:01

[Projudi] Juntada de Intimação
24/06/2021 08:35

[Projudi] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2021 10:06

[Projudi] Conclusos para Análise de Recurso
15/04/2021 10:06

[Projudi] Juntada de Conclusão
15/04/2021 10:05

[Projudi] Juntada de Certidão
09/04/2021 18:09

[Projudi] Juntada de Petição de Contra Razões Recursais
01/03/2021 18:32

[Projudi] Juntada de Petição de Recurso Inominado
24/02/2021 14:20

[Projudi] Juntada de Intimação
15/01/2021 08:37

[Projudi] Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2020 12:50

[Projudi] Conclusos para Decisão
07/04/2020 12:50

[Projudi] Juntada de Certidão
06/04/2020 16:53

[Projudi] Juntada de Petição de Contra Razões Recursais
23/03/2020 10:13

[Projudi] Juntada de Intimação
23/03/2020 10:11

[Projudi] Juntada de Certidão
24/02/2020 11:01

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
10/02/2020 09:21

[Projudi] Juntada de Intimação
10/02/2020 08:54

[Projudi] Julgada procedente em parte a ação
30/10/2019 12:24

[Projudi] Conclusos para Homologação Juiz Leigo
30/10/2019 12:24

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Realizada
02/09/2019 11:18

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada
02/09/2019 11:18

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada
30/08/2019 09:09

[Projudi] Juntada de Petição de Substabelecimento
29/08/2019 08:40

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
07/01/2019 02:10

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
06/12/2018 10:02

[Projudi] Juntada de Citação
23/11/2018 12:30

[Projudi] Juntada de Certidão
23/11/2018 12:29

[Projudi] Expedição de Citação
23/11/2018 12:29

[Projudi] Juntada de Intimação
23/11/2018 12:25

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
23/11/2018 12:24

[Projudi] Juntada de Intimação
23/11/2018 12:24

[Projudi] Audiência Conciliação Cancelada
23/11/2018 12:24

[Projudi] Juntada de Certidão
08/11/2018 10:29

[Projudi] Expedição de Citação
08/11/2018 10:29

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
08/11/2018 10:29

[Projudi] Distribuído por Sorteio
08/11/2018 10:29

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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