TJPI - 0841765-39.2022.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Manoel de Sousa Dourado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 14:08
Arquivado Definitivamente
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07/01/2025 14:08
Baixa Definitiva
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07/01/2025 14:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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07/01/2025 14:08
Transitado em Julgado em 07/01/2025
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07/01/2025 14:08
Expedição de Certidão.
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20/12/2024 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
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22/11/2024 03:28
Decorrido prazo de ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. em 21/11/2024 23:59.
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25/10/2024 20:46
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 20:46
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 12:21
Conhecido o recurso de ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - CNPJ: 36.***.***/0001-15 (APELANTE) e provido em parte
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17/10/2024 15:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/10/2024 15:15
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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16/10/2024 15:42
Juntada de informação
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11/10/2024 18:00
Juntada de petição
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10/10/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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10/10/2024 00:05
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
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10/10/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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10/10/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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09/10/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 11:16
Expedição de Intimação de processo pautado.
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09/10/2024 11:15
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0841765-39.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.
Advogado do(a) APELANTE: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 2ª Câmara de Direito Público - 17/10/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2024. -
08/10/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 15:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/10/2024 13:06
Pedido de inclusão em pauta
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02/08/2024 10:09
Deliberado em Sessão - Retirado
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02/08/2024 09:50
Juntada de Certidão
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01/08/2024 17:42
Outras Decisões
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18/07/2024 11:29
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
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17/07/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 17:13
Expedição de Intimação de processo pautado.
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16/07/2024 15:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/07/2024 14:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/05/2024 12:55
Conclusos para o Relator
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05/05/2024 15:45
Juntada de Petição de manifestação
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23/04/2024 03:04
Decorrido prazo de ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. em 22/04/2024 23:59.
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03/04/2024 19:53
Juntada de Petição de manifestação
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01/04/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2024 12:46
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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06/02/2024 07:50
Recebidos os autos
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06/02/2024 07:50
Conclusos para Conferência Inicial
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06/02/2024 07:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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