22/01/2025 21:13

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 21:13

Baixa Definitiva
22/01/2025 21:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/01/2025 21:12

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 21:12

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:51

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
17/10/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 15:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/10/2024 15:40

Juntada de informação
11/10/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 11:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800007-49.2019.8.18.0055 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 2ª Câmara de Direito Público - 17/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2024.
08/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2024 13:04

Pedido de inclusão em pauta
19/08/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Retirado
19/08/2024 10:30

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 08:57

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
02/08/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2023 12:39

Conclusos para o Relator
24/08/2023 10:01

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 13:21

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 20:50

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/05/2023 12:10

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2023 20:58

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 20:11

Conclusos para o relator
02/05/2023 20:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/05/2023 20:11

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
30/04/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:52

Determinação de redistribuição por prevenção
08/02/2023 09:39

Recebidos os autos
08/02/2023 09:39

Conclusos para Conferência Inicial
08/02/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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