23/06/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:28

Recebidos os autos
23/06/2025 11:28

Juntada de Petição de decisão terminativa
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800352-92.2018.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EVANIA MAGALHAES COSTA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIA LIMA ANDRADE NETA NASCIMENTO - PI10427-A APELADO: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA Advogado do(a) APELADO: IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR - PI3160-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 18/10/2024 a 25/10/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2024.
06/03/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
06/03/2024 14:32

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:53

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:06

Juntada de Certidão
24/02/2024 03:49

Decorrido prazo de PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TERESINA em 23/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:17

Decorrido prazo de EVANIA MAGALHAES COSTA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:17

Decorrido prazo de PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TERESINA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:09

Decorrido prazo de PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TERESINA em 01/02/2024 23:59.
20/01/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 16:22

Expedição de Certidão.
19/01/2024 22:41

Juntada de Petição de apelação
29/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:49

Julgado improcedente o pedido
24/10/2023 10:57

Conclusos para decisão
24/10/2023 10:57

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:22

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:13

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 06:27

Decorrido prazo de PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TERESINA em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 12:19

Expedição de Ofício.
14/12/2022 11:36

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2022 09:07

Conclusos para despacho
20/10/2022 09:06

Expedição de Certidão.
20/10/2022 09:06

Expedição de Certidão.
17/10/2022 21:11

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 20:34

Expedição de Certidão.
13/09/2022 16:44

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2022 16:42

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 13:05

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2022 00:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 00:02

Expedição de Certidão.
19/07/2022 23:57

Expedição de Ofício.
24/06/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 11:36

Conclusos para despacho
22/09/2021 11:35

Juntada de Certidão
22/09/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 23:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 23:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 23:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 12:44

Conclusos para despacho
09/07/2021 12:44

Juntada de Certidão
09/07/2021 12:44

Juntada de Certidão
08/07/2021 18:44

Juntada de Ofício
08/07/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 22:46

Conclusos para despacho
03/02/2021 22:45

Juntada de Certidão
03/02/2021 22:45

Juntada de Ofício
03/02/2021 09:56

Juntada de Ofício
26/01/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 20:29

Conclusos para despacho
12/11/2020 20:29

Juntada de Certidão
12/11/2020 16:59

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 10:36

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2020 14:51

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2020 21:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 13:42

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 00:25

Decorrido prazo de EVANIA MAGALHAES COSTA em 10/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 00:24

Decorrido prazo de EVANIA MAGALHAES COSTA em 10/02/2020 23:59:59.
12/12/2019 00:07

Decorrido prazo de EVANIA MAGALHAES COSTA em 11/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 00:11

Decorrido prazo de IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR em 04/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 17:21

Conclusos para despacho
04/12/2019 17:20

Juntada de Certidão
04/12/2019 17:15

Juntada de laudo pericial
04/12/2019 12:18

Juntada de laudo pericial
03/12/2019 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 00:04

Decorrido prazo de EVANIA MAGALHAES COSTA em 28/11/2019 23:59:59.
18/10/2019 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 14:13

Juntada de Ofício
11/10/2019 10:02

Juntada de Ofício
09/10/2019 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 10:39

Juntada de Ofício
07/10/2019 19:26

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 11:12

Conclusos para despacho
13/08/2019 10:42

Juntada de Certidão
13/08/2019 00:14

Decorrido prazo de IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR em 12/08/2019 23:59:59.
03/08/2019 00:14

Decorrido prazo de EVANIA MAGALHAES COSTA em 02/08/2019 23:59:59.
31/07/2019 08:25

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2019 12:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2019 12:56

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 09:32

Conclusos para despacho
05/07/2019 11:37

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2019 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 10:16

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 10:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 10:37

Conclusos para despacho
13/05/2019 10:36

Juntada de Certidão
10/05/2019 00:35

Decorrido prazo de IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR em 09/05/2019 23:59:59.
22/04/2019 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/04/2019 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 00:32

Decorrido prazo de PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TERESINA em 14/03/2019 23:59:59.
07/03/2019 09:24

Conclusos para despacho
07/03/2019 09:23

Juntada de Certidão
02/03/2019 00:23

Decorrido prazo de EVANIA MAGALHAES COSTA em 28/02/2019 23:59:59.
28/01/2019 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2019 11:40

Ato ordinatório praticado
28/01/2019 11:38

Juntada de Petição de certidão
09/05/2018 10:03

Expedição de Carta precatória.
09/05/2018 10:01

Juntada de comprovante
08/05/2018 10:12

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2018 12:31

Juntada de Certidão
04/05/2018 12:29

Conclusos para despacho
04/05/2018 12:28

Juntada de Certidão
04/05/2018 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2018

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800355-87.2023.8.18.0003

Etniel Rodrigues do Monte Anchieta

Estado do Piaui

Advogado: Cleiton Aparecido Soares da Cunha

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/03/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0800900-43.2020.8.18.0075

Eloisio Raimundo Coelho

Idelfonso Henrique de Sousa

Advogado: Claudi Pinheiro de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/12/2020 08:04

Exibir Processo

Processo nº 0800900-43.2020.8.18.0075

Municipio de Bela Vista do Piaui

Idelfonso Henrique de Sousa

Advogado: Armando Ferraz Nunes

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/03/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0800075-53.2022.8.18.0003

Edivaldo Vitorio dos Santos

Procuradoria Geral do Municipio de Teres...

Advogado: Halain Kardec Silva Teixeira

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/09/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0800075-53.2022.8.18.0003

Edivaldo Vitorio dos Santos

Superintendencia Municipal de Transporte...

Advogado: Halain Kardec Silva Teixeira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/02/2022 08:55

Exibir Processo