TJPI - 0000185-68.2015.8.18.0088

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

MESSIAS DE SOUSA SILVA

MESSIAS DE SOUSA SILVA

CPF *58.***.*48-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA

MNARIA DO ROSARIO DE SOUSA SILVA

MARIA DO ROSARIO DE SOUSA SILVA

DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 14:08

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2025 18:03

    Expedição de intimação.

  • 26/05/2025 15:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2025 10:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2025 18:31

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2025 18:30

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 18/03/2025 20:36

    Recurso Especial não admitido

  • 06/12/2024 09:38

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/12/2024 09:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 05/12/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 09:00

    Expedição de intimação.

  • 02/12/2024 08:58

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2024 14:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/10/2024 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 08:11

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 25/10/2024 12:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/10/2024 11:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/10/2024 10:29

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 15/10/2024 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2024 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 10/10/2024 00:06

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.

  • 10/10/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 10/10/2024 00:05

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.

  • 10/10/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 10/10/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 10/10/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 09/10/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 16:22

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 09/10/2024 16:21

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 09/10/2024 12:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 14:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/10/2024 13:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/10/2024 13:05

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 04/10/2024 09:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/09/2024 09:24

    Conclusos para o Relator

  • 18/09/2024 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 13:01

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2024 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 22:37

    Conclusos para o Relator

  • 06/09/2024 22:37

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 11:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2024 14:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2024 14:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2024 09:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2024 06:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 06:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 10:31

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 20/08/2024 09:40

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

  • 19/08/2024 13:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/08/2024 12:23

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 17/08/2024 11:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 17/08/2024 11:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 17/08/2024 11:14

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

  • 17/08/2024 11:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 05/08/2024 12:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2024 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 17:05

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 01/08/2024 17:05

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 01/08/2024 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 11:43

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/07/2024 05:47

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/06/2024 10:06

    Conclusos para o Relator

  • 15/05/2024 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2024 19:46

    Expedição de notificação.

  • 29/04/2024 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 10:48

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 08/04/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 07:54

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 11:26

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 11:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/04/2024 11:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 04/04/2024 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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