11/12/2024 10:33

Transitado em Julgado em 30/11/2024
11/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
11/12/2024 10:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERICO RODRIGUES DIONISIO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERICO RODRIGUES DIONISIO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERICO RODRIGUES DIONISIO em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:16

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
05/11/2024 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2024 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 10:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/10/2024 22:16

Juntada de manifestação
14/10/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 16:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/10/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0750571-19.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: FRANCISCO ROBERICO RODRIGUES DIONISIO Advogados do(a) EMBARGANTE: JULIO CESAR COSTA PESSOA - PI19497-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 18/10/2024 a 25/10/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2024.
08/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 13:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 13:01

Evoluída a classe de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
02/10/2024 21:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 10:05

Conclusos para o Relator
20/08/2024 03:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 08:53

Expedição de intimação.
26/07/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:04

Conclusos para o Relator
14/07/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2024 18:32

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:10

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/07/2024 10:33

Juntada de petição
02/07/2024 09:07

Conhecido o recurso de FRANCISCO ROBERICO RODRIGUES DIONISIO - CPF: *58.***.*90-78 (AGRAVANTE) e não-provido
24/06/2024 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/06/2024 08:08

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/06/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 17:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2024 17:21

Conclusos para o Relator
04/03/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 08:29

Expedição de notificação.
15/02/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:56

Conclusos para o relator
30/01/2024 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/01/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
30/01/2024 08:42

Determinação de redistribuição por prevenção
25/01/2024 11:40

Conclusos para Conferência Inicial
25/01/2024 11:39

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:41

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/01/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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