11/07/2025 08:40

Recurso Especial não admitido
23/04/2025 09:16

Conclusos para admissibilidade recursal
23/04/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
15/04/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 10:59

Expedição de intimação.
17/02/2025 10:58

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 10:15

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024 08:51

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 21:54

Prejudicado o recurso
27/10/2024 22:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2024 22:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/10/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 15:46

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0836704-37.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE APELADO: B.

S.

D.

C., LUCILEIDE SILVA DE ASSUNCAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/10/2024 a 25/10/2024 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2024.
08/10/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 17:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 07:11

Conclusos para o Relator
14/06/2024 03:00

Decorrido prazo de LUCILEIDE SILVA DE ASSUNCAO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:00

Decorrido prazo de BENJAMIM SILVA DA CONCEICAO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 13/06/2024 23:59.
29/04/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 22:48

Juntada de informação - corregedoria
13/03/2024 09:31

Conclusos para o relator
13/03/2024 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
13/03/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
13/03/2024 09:31

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:32

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:22

Conclusos para o Relator
15/02/2024 09:49

Juntada de Certidão
10/02/2024 16:19

Declarado impedimento por Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
22/01/2024 18:01

Juntada de informação - corregedoria
15/01/2024 09:33

Conclusos para o relator
15/01/2024 09:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/01/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
14/01/2024 18:59

Determinação de redistribuição por prevenção
14/01/2024 18:59

Reconhecida a prevenção
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
27/07/2023 09:35

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
07/07/2023 10:06

Conclusos para o Relator
14/06/2023 22:22

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 09:51

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 09:43

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2023 00:29

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2023 09:18

Expedição de intimação.
20/04/2023 09:18

Expedição de intimação.
20/04/2023 09:18

Expedição de intimação.
20/04/2023 09:18

Expedição de intimação.
20/04/2023 09:18

Expedição de intimação.
20/04/2023 09:18

Expedição de intimação.
23/03/2023 13:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2023 16:43

Recebidos os autos
06/03/2023 16:43

Conclusos para Conferência Inicial
06/03/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800743-18.2023.8.18.0026

Antonio Carlos Saraiva dos Reis

Alexandre Mourao Vasconcelos e Silva

Advogado: Francisco Wellidon Saraiva dos Reis

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/02/2023 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0758968-67.2024.8.18.0000

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Edilson de Assis Ferraz

Advogado: Talmy Tercio Ribeiro da Silva Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/07/2024 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0758610-05.2024.8.18.0000

0 Estado do Piaui

Lucivane Vieira Pessoa

Advogado: Noelma Maria da Silva Soares

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/07/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0846032-88.2021.8.18.0140

Em Segredo de Justica

Estado do Piaui

Advogado: Maria Clara Moreira Coelho de Resende

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/12/2021 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0802041-23.2022.8.18.0077

Ministerio Publico Estadual

Valdemir Rodrigues de Sousa Neto

Advogado: Alberto Jorge Ferreira dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/12/2022 22:32

Exibir Processo