TJPI - 0000147-94.2020.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 12:17
Arquivado Definitivamente
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16/07/2024 12:17
Baixa Definitiva
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16/07/2024 12:17
Arquivado Definitivamente
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16/07/2024 12:17
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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08/07/2024 14:55
Juntada de Petição de manifestação
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06/07/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 16:42
Expedição de Certidão.
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30/05/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2024 18:09
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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29/09/2023 16:02
Conclusos para julgamento
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29/09/2023 16:02
Expedição de Certidão.
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29/09/2023 16:01
Expedição de Certidão.
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29/09/2023 09:28
Juntada de Petição de manifestação
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24/09/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2023 16:53
Expedição de Certidão.
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24/09/2023 12:52
Determinada diligência
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09/05/2023 11:11
Conclusos para decisão
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04/05/2023 13:14
Juntada de Petição de manifestação
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22/11/2022 10:59
Expedição de Certidão.
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15/06/2022 18:14
Juntada de Petição de manifestação
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09/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000147-94.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI Advogado(s): Réu: SILVINO JOÃO DE CARVALHO Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 8 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
08/06/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 11:31
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/06/2022 11:29
Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/02/2022 13:14
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/10/2021 11:06
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/10/2021 11:04
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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01/10/2021 12:58
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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29/09/2021 13:14
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/09/2021 11:52
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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22/09/2021 12:51
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 09/2021 10:30 Fórum de Fronteiras.
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09/09/2021 11:23
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2021 11:23
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2021 14:51
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/09/2021 16:40
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000147-94.2020.8.18.0051.5006
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01/09/2021 16:40
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000147-94.2020.8.18.0051.5006
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18/08/2021 14:58
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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18/08/2021 14:57
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2021 13:45
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000147-94.2020.8.18.0051.5005
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12/08/2021 06:00
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 08/2021.
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11/08/2021 19:50
Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/08/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS) Processo nº 0000147-94.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI Advogado(s): Réu: SILVINO JOÃO DE CARVALHO Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404) ATO ORDINATÓRIO: Intimo a Defesa da expedição de carta precatória para a Comarca de Simões/PI, para realização do interrogatório do acusado. -
10/08/2021 13:37
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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10/08/2021 13:36
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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09/08/2021 14:05
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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09/08/2021 13:48
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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09/08/2021 13:46
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 09/2021 10:30 Fórum de Fronteiras.
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04/08/2021 11:45
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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03/08/2021 06:00
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 08/2021.
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03/08/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000147-94.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI Advogado(s): Réu: SILVINO JOÃO DE CARVALHO Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404) DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 21/09/2021, às 10h30, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: http://bit.do/fronteiras, cujo passo a passo de acesso fará parte integrante deste despacho. -
02/08/2021 18:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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31/07/2021 11:12
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2021 17:26
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/05/2021 10:10
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/05/2021 08:19
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/04/2021 12:44
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2021 09:46
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/04/2021 10:14
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000147-94.2020.8.18.0051.5004
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16/04/2021 08:42
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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19/03/2021 17:38
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2020 21:38
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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19/10/2020 11:45
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/10/2020 06:01
Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 10/2020.
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09/10/2020 18:50
Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/10/2020 12:49
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2020 19:04
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/09/2020 19:03
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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10/09/2020 19:03
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/08/2020 12:24
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000147-94.2020.8.18.0051.5003
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17/08/2020 18:49
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)
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17/08/2020 18:47
Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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17/08/2020 18:46
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/08/2020 18:44
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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01/08/2020 12:24
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/07/2020 18:38
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000147-94.2020.8.18.0051.5002
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22/07/2020 08:15
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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21/07/2020 09:14
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/07/2020 18:57
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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20/07/2020 12:07
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SILVINO JOÃO DE CARVALHO
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13/07/2020 21:08
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/07/2020 20:58
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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13/07/2020 20:54
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
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13/07/2020 09:19
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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13/07/2020 08:50
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/07/2020 18:01
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000147-94.2020.8.18.0051.5001
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06/07/2020 12:49
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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06/07/2020 12:48
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/07/2020 12:44
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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06/07/2020 12:44
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2020
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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